O prefeito eleito de Lagoa Grande, Jorge Garziera (PMDB), garante que tomará posse em 1º de janeiro de 2009. A sua eleição já foi proclamada pela Justiça Eleitoral em edital publicado no Cartório de Santa Maria da Boa Vista e no próximo dia 18, Jorge será diplomado como prefeito eleito de Lagoa Grande.
Os advogados de Jorge Garziera interpuseram embargos declaratórios com efeitos modificativos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para confirmar a legitimidade de sua candidatura. "Este recurso ainda não foi julgado pela Corte. Acreditamos no provimento dos embargos declaratórios que irão modificar a decisão anterior, deferindo, portanto, o registro da nossa candidatura e da nossa eleição, que foi uma vontade do povo de Lagoa Grande", esclareceu Garziera, que encontra-se até esta quarta-feira (3) no encontro de prefeitos eleitos do Estado promovido pela Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), realizado em Porto de Galinhas.
Caso não seja provido o primeiro embargo interposto por Garziera, há a possibilidade da interposição de outro embargo no caso de obscuridade, contradição ou omissão no julgamento do primeiro. Além disso, os advogados estão estudando a necessidade de interposição de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF). Se houver o trânsito em julgado da decisão que indeferiu o registro da candidatura de Jorge Garziera, Lagoa Grande terá uma nova eleição, pois os votos dados ao prefeito eleito foram superiores a 50%, devendo ser aplicado o artigo 224 do Código Eleitoral que prevê a realização de nova eleição.
Jorge Garziera esclarece ainda algumas inverdades ditas pelo prefeito atual derrotado nas últimas eleições, Robson Amorim (PSB). Primeiro, como prefeito eleito de Lagoa Grande, Jorge só iniciará seu governo no dia 1º de janeiro , ou seja, não há que se falar que o TSE já cassou seu mandato como vem afirmando o prefeito e seu grupo.
Segundo, o registro da candidatura de Jorge Garziera foi indeferido por contas rejeitadas e não por improbidade administrativa. Terceiro, não há nenhum mandado de prisão contra o prefeito eleito de Lagoa Grande expedido pela Justiça Federal ou Estadual. A assessoria do atual prefeito está totalmente desinformada e, dessa forma, coloca em dúvida a credibilidade da justiça. Essa acusação é gravíssima, imoral e leviana. Os responsáveis poderão responder na justiça por tais acusações, segundo a assessoria jurídica de Garziera.
A assessoria do prefeito eleito informa ainda que o prefeito atual Robson Amorim responde a uma ação penal perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco por falsidade ideológica e peculato. Responde, ainda, por improbidade administrativa na Comarca de Santa Maria da Boa Vista e teve contra si uma denúncia julgada procedente pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), pois na época em que presidiu a Câmara de Vereadores de Lagoa Grande, desviou, em proveito próprio e alheio, mais de R$ R$ 25 mil.
Os advogados de Jorge Garziera interpuseram embargos declaratórios com efeitos modificativos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para confirmar a legitimidade de sua candidatura. "Este recurso ainda não foi julgado pela Corte. Acreditamos no provimento dos embargos declaratórios que irão modificar a decisão anterior, deferindo, portanto, o registro da nossa candidatura e da nossa eleição, que foi uma vontade do povo de Lagoa Grande", esclareceu Garziera, que encontra-se até esta quarta-feira (3) no encontro de prefeitos eleitos do Estado promovido pela Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), realizado em Porto de Galinhas.
Caso não seja provido o primeiro embargo interposto por Garziera, há a possibilidade da interposição de outro embargo no caso de obscuridade, contradição ou omissão no julgamento do primeiro. Além disso, os advogados estão estudando a necessidade de interposição de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF). Se houver o trânsito em julgado da decisão que indeferiu o registro da candidatura de Jorge Garziera, Lagoa Grande terá uma nova eleição, pois os votos dados ao prefeito eleito foram superiores a 50%, devendo ser aplicado o artigo 224 do Código Eleitoral que prevê a realização de nova eleição.
Jorge Garziera esclarece ainda algumas inverdades ditas pelo prefeito atual derrotado nas últimas eleições, Robson Amorim (PSB). Primeiro, como prefeito eleito de Lagoa Grande, Jorge só iniciará seu governo no dia 1º de janeiro , ou seja, não há que se falar que o TSE já cassou seu mandato como vem afirmando o prefeito e seu grupo.
Segundo, o registro da candidatura de Jorge Garziera foi indeferido por contas rejeitadas e não por improbidade administrativa. Terceiro, não há nenhum mandado de prisão contra o prefeito eleito de Lagoa Grande expedido pela Justiça Federal ou Estadual. A assessoria do atual prefeito está totalmente desinformada e, dessa forma, coloca em dúvida a credibilidade da justiça. Essa acusação é gravíssima, imoral e leviana. Os responsáveis poderão responder na justiça por tais acusações, segundo a assessoria jurídica de Garziera.
A assessoria do prefeito eleito informa ainda que o prefeito atual Robson Amorim responde a uma ação penal perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco por falsidade ideológica e peculato. Responde, ainda, por improbidade administrativa na Comarca de Santa Maria da Boa Vista e teve contra si uma denúncia julgada procedente pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), pois na época em que presidiu a Câmara de Vereadores de Lagoa Grande, desviou, em proveito próprio e alheio, mais de R$ R$ 25 mil.
Um comentário:
Vontade do Povo
Parabéns à imprensa livre! Já era hora dos pernambucanos saberem que o Povo lagoagrandense repudiou o projeto político de Poder do atual grupo que domina a Prefeitura Municipal. A Justiça, legítima detentora da defesa da Carta Magna, deve restabelecer a prerrogativa constitucional do Povo em escolher seus legítimos representantes, independentemente de chicanas jurídicas e ações processuais com interesses eleitoreiros!
Postar um comentário