Final de ano eleitoral costuma ser a época em que os candidatos cujas candidaturas foram indeferidas correm contra o tempo para garantir a sua posse junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ontem, três prefeitos já tiveram a sua diplomação e posse negadas pela Corte Eleitoral.
O tucano Joselyr Benedito Silvestre obteve 64% dos votos ao cargo de prefeito da cidade de Avaré (SP), mas teve a sua diplomação impedida pelo TSE. Segundo o ministro Henrique Neves, presidente em exercício do TSE, o tucano não empenhou as ações cabíveis ao caso.
Outro prefeito cuja posse também foi negada é o do prefeito eleito pela cidade de Guapimirim (RJ), Renato Costa de Mello Júnior (PTC). Com a candidatura deferida em primeiro grau pelo TSE durante as eleições municipais, o político foi impugnado devido à interpretação do TRE-RJ de que a decisão do TSE foi dada fora do prazo eleitoral legal.
Além de Silveira e Júnior, o prefeito eleito para a cidade de Cárcere (MT), Ricardo Henry (PP), também teve a posse negada pelo ministro Neves. Segundo a assessoria do TSE, o pedido do político não apresentou recurso contra a perda do registro na Corte.
Nos casos das posses indeferidas pelo TSE, os segundos colocados nas eleições municipais assumirão o cargo. Em municípios em que os prefeitos impugnados obtiveram mais de 50% dos votos válidos, a população local será submetida a novas eleições, programadas para o início do próximo ano.
O tucano Joselyr Benedito Silvestre obteve 64% dos votos ao cargo de prefeito da cidade de Avaré (SP), mas teve a sua diplomação impedida pelo TSE. Segundo o ministro Henrique Neves, presidente em exercício do TSE, o tucano não empenhou as ações cabíveis ao caso.
Outro prefeito cuja posse também foi negada é o do prefeito eleito pela cidade de Guapimirim (RJ), Renato Costa de Mello Júnior (PTC). Com a candidatura deferida em primeiro grau pelo TSE durante as eleições municipais, o político foi impugnado devido à interpretação do TRE-RJ de que a decisão do TSE foi dada fora do prazo eleitoral legal.
Além de Silveira e Júnior, o prefeito eleito para a cidade de Cárcere (MT), Ricardo Henry (PP), também teve a posse negada pelo ministro Neves. Segundo a assessoria do TSE, o pedido do político não apresentou recurso contra a perda do registro na Corte.
Nos casos das posses indeferidas pelo TSE, os segundos colocados nas eleições municipais assumirão o cargo. Em municípios em que os prefeitos impugnados obtiveram mais de 50% dos votos válidos, a população local será submetida a novas eleições, programadas para o início do próximo ano.
Tribuna da Imprensa
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