Secretário Municipal de Saúde de Petrolina rebate críticas do Presidente do SIMEPE.

Recebo com muita surpresa as declarações desrespeitosas e levianas do Presidente do SIMEPE, Dr. Antonio Jordão quanto ao Chefe do Executivo em Petrolina. Tanto o Dr. Julio Lóssio quanto eu, Dr. José Mendes, nos orgulhamos muito de sermos médicos, mas não podemos aceitar que as questões corporativas sejam colocadas acima do interesse público. As declarações do Dr. Jordão, ao contrário do que apresenta em relação ao Prefeito, demonstram seu desconhecimento da atual situação do Sistema Único de Saúde, em Petrolina, e no País, ou, numa situação mais séria, aponta para uma defesa cega de suas ideologias, sem que demonstre nenhuma preocupação com a repercussão de suas proposições. Totalmente ao contrário do que o Dr. Jordão apresentou na matéria para o Blog, a Prefeitura manteve o canal de diálogo aberto tanto com o Sindicato quanto as demais representações médicas. O “Acordo” defendido pelo Dr. Jordão e apresentado junto aos procuradores federal, estadual e do trabalho, apontado por ele como descumprido por parte da Prefeitura, aponta para três pontos principais: o aumento do valor do plantão médico para R$ 700,00 (Setecentos reais), o aumento do número de profissionais na rede e a abertura de concurso público para a categoria. Entretanto, o SIMEPE, presidido pelo Dr. Jordão, trata essa negociação como sendo uma relação onde a classe impõe e a Prefeitura acata. O aumento do valor do plantão, como deveria ser do conhecimento do líder sindical, requer lei Municipal específica, a qual já foi enviada a Câmara Municipal para apreciação. O concurso público e aumento do número de profissionais devem ser objeto de estudo de uma Comissão, proposta pela Prefeitura e não aceita pelo SIMEPE, que deve apontar o número e especialidade dos profissionais a serem contratados, bem como todas as demais regras quanto a remuneração e condições da seleção. Este estudo, deve ser objeto de apreciação também da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Estado, para que as pretensões médicas não venham a prejudicar os demais profissionais que trabalham no município, uma vez que o impacto na Folha de Pagamento desenquadraria o município dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, forçando a demissão em massa de outros servidores. Todas essas questões foram devidamente postas aos representantes do SIMEPE, mas pelo que vimos na matéria vinculada no Blog, as palavras despreparo e sensibilidade deveriam estar sendo utilizadas sobre o próprio Presidente do SIMEPE, junto a palavra bom senso. Todas as demais exigências apresentadas pelo Presidente do SIMEPE foram apenas aprovadas em sua própria assembléia e não fruto de negociação com a Prefeitura, devendo as mesmas ser objeto de estudo da Comissão. Quanto a estapafúrdia sugestão de haver intervenção do Estado para a solução de problemas no Sistema de Saúde em Petrolina, precisamos apenas lembrar o Presidente do SIMEPE da necessidade do líder sindical fazer gestões junto a Secretaria Estadual de Saúde, ajudando o trabalho do Prefeito Municipal, para a participação do Estado no cofinanciamento das ações de saúde do Município de Petrolina, cumprindo sua parte na melhoria do SUS uma vez que somos referência para todo o sertão do Estado. Por fim, lembramos ao Presidente Dr. Jordão o artigo 14 do Código de Ética Médica, já evocado anteriormente pelo mesmo em documento enviado ao Município: “O médico deve empenhar-se para melhorar as condições de saúde e os padrões dos serviços médicos e assumir sua parcela de responsabilidade em relação à saúde pública, à educação sanitária e à legislação referente a saúde”.

Dr. José Mendes Junior – Secretária de Saúde de Petrolina.