O deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE) vai apresentar até o fim do mês a proposta de emenda constitucional para que o presidente Lula concorra a nova reeleição. A emenda prevê a realização de um referendo em setembro, para valer já para a eleição de 2010, como revelou anteontem a Folha de S.Paulo. Barreto já tem o mínimo de 171 assinaturas de deputados (16 deles dos oposicionistas PSDB, DEM e PPS) para protocolar a proposta, que prevê duas reeleições para presidente, governador e prefeito. “Pretendo entrar com a emenda até o final do mês”, disse Barreto. Ele corre contra o tempo: a emenda teria menos de seis meses para ser aprovada na Câmara e Senado, o que faz com que a ideia seja vista com ceticismo no Congresso.
“Estou expressando o que eu sinto no Nordeste. O Nordeste se sente prestigiado, a população se sente cidadã em razão das políticas públicas do governo Lula. O meu conterrâneo do interior do Estado está comendo mais”, afirmou o deputado. A emenda será a primeira especificamente tratando de um terceiro mandato para 2010. No ano passado, o petista Devanir Ribeiro (SP) ameaçou fazer o mesmo, mas foi dissuadido pelo Palácio do Planalto. Há ainda uma proposta de 1999 do ex-deputado Inaldo Leitão (PR-PB), que fala genericamente em reeleições sucessivas, sem impor limites, e encontra-se parada na Casa.
A base do governo deve adotar uma posição ambivalente. Não vai apoiar explicitamente, mas também não trabalhará contra. Se houver incertezas sobre o rumo do tratamento de saúde de Dilma, a tese do terceiro mandato pode voltar. “Não haverá ato a favor nem ato contra a emenda. Todo parlamentar tem direito de apresentar propostas”, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). “A posição do PMDB é a mesma do presidente Lula -ou seja, contra. Se o presidente mudar de posição, aí nos iremos analisar”, disse.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, diz que a emenda “é um direito dele”, mas prevê o fracasso da proposta: “Não é um fato com relevância política. O PT tem resolução aprovada contra o terceiro mandato”.
“Estou expressando o que eu sinto no Nordeste. O Nordeste se sente prestigiado, a população se sente cidadã em razão das políticas públicas do governo Lula. O meu conterrâneo do interior do Estado está comendo mais”, afirmou o deputado. A emenda será a primeira especificamente tratando de um terceiro mandato para 2010. No ano passado, o petista Devanir Ribeiro (SP) ameaçou fazer o mesmo, mas foi dissuadido pelo Palácio do Planalto. Há ainda uma proposta de 1999 do ex-deputado Inaldo Leitão (PR-PB), que fala genericamente em reeleições sucessivas, sem impor limites, e encontra-se parada na Casa.
A base do governo deve adotar uma posição ambivalente. Não vai apoiar explicitamente, mas também não trabalhará contra. Se houver incertezas sobre o rumo do tratamento de saúde de Dilma, a tese do terceiro mandato pode voltar. “Não haverá ato a favor nem ato contra a emenda. Todo parlamentar tem direito de apresentar propostas”, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). “A posição do PMDB é a mesma do presidente Lula -ou seja, contra. Se o presidente mudar de posição, aí nos iremos analisar”, disse.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, diz que a emenda “é um direito dele”, mas prevê o fracasso da proposta: “Não é um fato com relevância política. O PT tem resolução aprovada contra o terceiro mandato”.
Folha de Pernambuco
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