As aplicações na caderneta de poupança acima de R$ 50 mil serão tributadas com Imposto de Renda a partir de 2010. Será tributado só o que exceder tal valor, informou o ministro Guido Mantega (Fazenda). Assim, uma aplicação de R$ 70 mil pagará imposto sobre R$ 20 mil. Hoje, todas as aplicações na poupança estão isentas. O governo também vai reduzir tributos dos fundos de investimento. A mudança será feita por meio de uma medida provisória, no caso dos fundos. No caso da tributação da poupança, a mudança ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.
A tributação da caderneta só valerá para períodos em que a taxa de juros esteja abaixo de 10,25% ao ano. A expectativa do mercado financeiro é que o Banco Central reduza a taxa para 9,5% já no início de junho. O limite de R$ 50 mil vale por pessoa física, independente de quantas cadernetas de poupança a pessoa tiver.
O governo também informou que vai reduzir o IR de fundos de investimentos em 2009, caso a Selic (taxa básica de juros do País) cair abaixo dos atuais 10,25% ao ano. Hoje, essa tributação varia de 27,5% a 15%, de acordo com o tempo de aplicação. Com isso, essas aplicações devem continuar mais atrativas que a poupança, sem que os bancos sejam obrigados a reduzir as taxas que cobram dos seus clientes.
Segundo o ministro, as mudanças têm como objetivo evitar uma migração de recursos dos fundos para a poupança. De acordo com o governo, isso poderia causar problemas na rolagem da dívida pública, cujos títulos servem de base para as aplicações dos fundos. “Na medida em que comece a haver uma migração (para a poupança), haveria um problema especulativo e começaria a faltar recursos no mercado para empréstimos normais, vamos ter um aperto de crédito’’, disse o presidente do BC, Henrique Meirelles, que também participou do anúncio.
O presidente do BC disse ainda que essa mudança elimina a restrição mais “importante e imediata’’ que existe hoje para a queda nas taxas de juros no Brasil. Meirelles não descartou, no entanto, que uma redução mais forte dos juros no futuro traga o problema de volta. Segundo cálculos do governo, o problema está resolvido para uma taxa Selic de até 7,5% ao ano.
A tributação da caderneta só valerá para períodos em que a taxa de juros esteja abaixo de 10,25% ao ano. A expectativa do mercado financeiro é que o Banco Central reduza a taxa para 9,5% já no início de junho. O limite de R$ 50 mil vale por pessoa física, independente de quantas cadernetas de poupança a pessoa tiver.
O governo também informou que vai reduzir o IR de fundos de investimentos em 2009, caso a Selic (taxa básica de juros do País) cair abaixo dos atuais 10,25% ao ano. Hoje, essa tributação varia de 27,5% a 15%, de acordo com o tempo de aplicação. Com isso, essas aplicações devem continuar mais atrativas que a poupança, sem que os bancos sejam obrigados a reduzir as taxas que cobram dos seus clientes.
Segundo o ministro, as mudanças têm como objetivo evitar uma migração de recursos dos fundos para a poupança. De acordo com o governo, isso poderia causar problemas na rolagem da dívida pública, cujos títulos servem de base para as aplicações dos fundos. “Na medida em que comece a haver uma migração (para a poupança), haveria um problema especulativo e começaria a faltar recursos no mercado para empréstimos normais, vamos ter um aperto de crédito’’, disse o presidente do BC, Henrique Meirelles, que também participou do anúncio.
O presidente do BC disse ainda que essa mudança elimina a restrição mais “importante e imediata’’ que existe hoje para a queda nas taxas de juros no Brasil. Meirelles não descartou, no entanto, que uma redução mais forte dos juros no futuro traga o problema de volta. Segundo cálculos do governo, o problema está resolvido para uma taxa Selic de até 7,5% ao ano.
Folha de Pernambuco
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