O Estado de S. Paulo
-Itália chama embaixador de volta
A Itália intensificou ontem seus protestos contra a concessão do refúgio político para o extremista Cesare Battisti no Brasil ao convocar seu embaixador em Brasília de volta a Roma - no ritual da diplomacia, o gesto evidencia a insatisfação com a conduta de autoridades brasileiras e a deterioração das relações entre os dois países. O subsecretário de Relações Exteriores da Itália, Alfredo Mantica, se declarou tão "indignado" com o Brasil que chegou a sugerir o cancelamento da partida amistosa entre as seleções brasileira e italiana, no dia 10 de fevereiro, em Londres. Depois, recuou. Mantica também insinuou que a Itália, que atualmente preside o G8, vai dificultar a aproximação do Brasil com a organização que reúne as maiores economias do mundo.
-Alerta diplomático antecede rompimento
A chamada de um embaixador de volta a seu país para consultas equivale a um tremor na escala das crises diplomáticas. O alerta diplomático é claro para as chancelarias envolvidas: o impasse atingiu uma etapa crítica e, sem os recuos esperados, comprometerá gradualmente as relações bilaterais. Mesmo que os contatos diplomáticos prossigam, nada impede que, no final das contas, um dos lados declare uma medida extrema - o fechamento da embaixada e o rompimento das relações bilaterais.
-Lula orienta Itamaraty a tentar esfriar caso
O governo brasileiro quer desidratar a polêmica gerada pela concessão de refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua por atos terroristas em seu país. Em conversas reservadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou "exagerada" a reação do Ministério das Relações Exteriores da Itália, que chamou a Roma seu embaixador em Brasília, Michele Valensise, e orientou seus auxiliares a não esticar o bate-boca. O Itamaraty, por sua vez, trata de jogar água na fervura da crise entre os dois países. "É fim de papo", decretou Lula, ao baixar a lei do silêncio sobre o caso e acentuar que seu governo não mudará a decisão favorável a Battisti, durante reunião de coordenação política de governo. A ordem foi dada na presença do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que tratou de cumpri-la à risca.
-PSDB apoia Sarney só com veto a 3º mandato
O PSDB só vai apoiar a candidatura de José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado em troca do "boicote" a qualquer iniciativa de governistas em favor de um eventual terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A bancada do PSDB reúne-se hoje para fechar a lista de exigências políticas e de espaço de poder no Legislativo, que será encaminhada ainda hoje a Sarney, o preferido da bancada de 13 senadores. A mesma proposta será levada a Tião Viana (PT-AC), que disputa a vaga com Sarney. "Como temos sérias dúvidas sobre as intenções democráticas de vários setores do governo, queremos saber dos candidatos se tentativas golpistas teriam êxito", antecipou ontem o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Ele e o líder no Senado, Arthur Virgílio (AM), se encarregarão de procurar Sarney e Viana. "Queremos um presidente com sinceros compromissos democratas e de respeito às minorias e ao direito à voz da oposição, que não pode ser mutilada no Congresso", insiste Guerra.
-Lula faz campanha com Dilma; depois encontra FHC
Rodeado por deputados, senadores, ministros e militantes do movimento sindical, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem à tarde de solenidade em São Paulo em comemoração dos 86 anos de instituição da Previdência Social no Brasil. O evento foi mais uma oportunidade para promover a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata preferida à sua sucessão em 2010. À noite, o presidente participou ao lado de Dilma de outra cerimônia, mas dessa vez teve de dividir espaço com vária personalidades do tucanato, entre elas o governador José Serra, que pretende ser o adversário da petista na disputa pela Presidência, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
-Fórum Social começa sem queima da bandeira americana
Choveu forte ontem à tarde em Belém. Mas isso não impediu a tradicional marcha de abertura do Fórum Social Mundial, a maior feira de ideias alternativas do planeta. Mesmo encharcados, os milhares de participantes, a maioria deles jovens, cruzaram a Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, com seus gritos de guerra contra a destruição do meio ambiente, as grandes corporações transnacionais, o capitalismo predatório; e a favor da inclusão social, da solidariedade, do povo palestino, dos índios da Amazônia e outras causas. Também houve gritos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, saídos de grupos do PSTU, e a favor, no grupo do PT. A maior novidade foi a ausência do tradicional "fora Bush" e da bandeira americana queimada. Um garoto que desfilou enrolado na bandeira do povo que elegeu o democrata Barack Obama nem chegou a ser vaiado.
Folha de S. Paulo
-"Spread" bancário é o mais alto em 5 anos
Mesmo com o agravamento da crise, os bancos que atuam no Brasil já conseguiram, no mês passado, captar dinheiro no mercado a taxas mais baixas do que as observadas entre junho e novembro. Porém a queda não foi totalmente repassada para quem precisa de um financiamento, já que no mesmo período o chamado "spread" bancário permaneceu em alta e atingiu o nível mais alto em mais de cinco anos. Os números são do Banco Central. Em novembro, segundo o BC, os bancos pagavam 13,9% ao ano para levantar recursos no mercado financeiro e repassavam esse dinheiro aos clientes cobrando juros médios de 44,0% ao ano. A diferença -o "spread"- era, portanto, de 30,1 pontos percentuais.
-Itália endurece e chama de volta embaixador no Brasil
Em um gesto de agravamento da crise bilateral por causa do refúgio concedido ao ex-comunista Cesare Battisti, o governo da Itália convocou ontem para consultas seu embaixador em Brasília, Michele Valensise. A decisão do chanceler italiano, Franco Frattini, foi uma resposta ao parecer da Procuradoria Geral da República, que recomendou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a extinção do processo de extradição de Battisti. Valensise embarcou ontem para Roma. Na linguagem diplomática, a atitude italiana reflete grave insatisfação e serve de protesto, antes de eventual retirada definitiva do embaixador e rompimento das relações. O Planalto minimizou ontem a decisão da Itália. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende fazer comentário oficial sobre o tema, segundo a Folha apurou.
-Reação italiana é ofensiva, diz Greenhalgh
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que defende o escritor e ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti, criticou a reação do governo italiano à concessão de refúgio ao italiano. A pressão foi tamanha que o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, chegou a enviar uma carta ao presidente Lula pedindo a reconsideração da concessão do refúgio. "O que eu não entendo é a pressão descabida, desmedida, desproporcional e ofensiva do governo italiano sobre as autoridades brasileiras", afirmou. "É um desrespeito com as autoridades brasileiras. Uma vergonha, uma vergonha."
Com quadro estabilizado, Alencar é visitado por Lula, Dilma e Serra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou ontem o vice José Alencar no hospital Sírio Libanês. Submetido a uma cirurgia no abdome para o tratamento de tumores cancerígenos, Alencar continua na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital, onde está internado desde a quinta-feira. Segundo o cardiologista Roberto Kalil Filho, seu quadro é estável. "Foram bem satisfatórias essas primeiras 24 horas. Temos até amanhã para tentar que ele fique respirando sem a a ajuda de aparelhos", disse Kalil, que pela manhã suspendeu a sedação para tirá-lo dos aparelhos. Com isso, Alencar já começa a reagir a estímulos.
-Brasil quer contribuir com a paz, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o Brasil tem "credenciais" para ajudar no processo de paz no Oriente Médio. Lula participou ontem, em uma sinagoga em São Paulo, de um evento do dia internacional em memória às vítimas do Holocausto. Segundo Lula, a diplomacia brasileira historicamente apoia a existência dos dois Estados soberanos, Israel e Palestina. "Esse tem sido o sentido de todas as nossas manifestações, pois só assim alcançaremos a paz naquela região. Tenho me esforçado pessoalmente para impedir que o ódio mútuo acumulado ao longo de décadas acabe sufocando ainda mais as alternativas de paz", disse Lula.
-Dissidentes reforçam tropas-de-choque na disputa pela Câmara
Os três principais candidatos a presidente da Câmara montaram uma tropa-de-choque suprapartidária formada por aliados e dissidentes para ajudá-los a pedir votos na reta final da campanha. A eleição ocorre na próxima segunda-feira. Os deputados Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) contam com o auxílio de congressistas do DEM, do PR e do PMDB, integrantes do bloco de 14 partidos que ontem assinaram manifesto em favor de Michel Temer (PMDB-SP). Apesar do apoio declarado dos principais partidos do Congresso, nem mesmo os líderes dessas legendas asseguram a totalidade de votos para o peemedebista. Dificilmente haverá punição para traidores, o que pode contribuir para uma eleição em dois turnos.
-PT articula para que Viana desista de candidatura
Na reta final da disputa pela presidência do Senado, o PT deu início ontem a um movimento na tentativa de fazer Tião Viana (AC) desistir da candidatura. O partido teme ficar isolado caso ele insista em concorrer ao cargo com José Sarney (PMDB-AP). Futuro líder da bancada, Aloizio Mercadante (SP) teve uma conversa ríspida com Viana pela manhã. A Folha apurou que eles falaram sobre o risco de o partido perder postos importantes nas comissões temáticas, caso Viana insista na candidatura. No final do dia, Mercadante negou ter discutido com Viana e disse manter apoio ao colega.
-TCU contesta deputados e diz que não fiscaliza gastos deles
Contrariando o que disseram à Folha 3 dos 4 candidatos à presidência da Câmara, o Tribunal de Contas da União não tem acesso às notas fiscais nem faz a fiscalização permanente dos gastos dos deputados com a verba indenizatória de R$ 15 mil para financiar despesas como combustível, divulgação do mandato e consultorias. A suposta vigilância do tribunal, entre outros argumentos, foi alegada por Michel Temer (PMDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) para defender o sigilo sobre as notas apresentadas pelos deputados para o ressarcimento das despesas. Aldo Rebelo (PC do B-SP) não respondeu ao questionário enviado na semana passada.
-Justiça Eleitoral marca "terceiro turno" para Londrina em março
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná decidiu ontem que será realizado um novo segundo turno, em 29 de março, para decidir quem será o prefeito de Londrina. Estarão na disputa Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Homero Barbosa Neto (PDT). Eleito no segundo turno com 51,73% dos votos, Antonio Belinati (PP) teve sua candidatura impugnada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 28 de novembro.
-CNJ instala sindicância sobre irregularidades no Maranhão
O Conselho Nacional de Justiça vai instalar sindicâncias para investigar juízes do Maranhão suspeitos de corrupção e diversas irregularidades, como a existência de funcionários "fantasmas" nas instâncias e magistrados que usam policiais militares como seguranças privados. A Corregedoria do CNJ realizou uma inspeção na 1ª e na 2ª instância do TJ (Tribunal de Justiça) do Maranhão nos meses de outubro e novembro. O relatório do trabalho foi divulgado ontem.
-TJ reabre apuração da morte de Toninho do PT
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu ontem reabrir as investigações sobre o assassinato do prefeito de Campinas (93 km de SP) Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, morto em setembro de 2001. O Ministério Público ainda pode recorrer no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A assessoria de imprensa da Promotoria disse que os promotores vão aguardar a publicação da decisão para resolver se vão recorrer. O crime deverá ser investigado pela Delegacia Seccional de Campinas, que abrirá um novo inquérito.
-Lula enfrentará cobranças em fórum por efeitos da crise
Os investimentos do governo federal e a intensa participação oficial no Fórum Social Mundial, que começou ontem e vai até domingo em Belém (PA), não pouparão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser cobrado pelos efeitos da crise econômica no Brasil, em especial os índices de desemprego.Além de ataques de movimentos sociais e entidades sindicais, o governo deverá também receber críticas do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O movimento não convidou Lula para o encontro que terá na quinta-feira com os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Corrêa (Equador), para discutir a Alba (Alternativa Bolivariana das Américas). Para diminuir o mal-estar, os presidentes estenderam o convite a Lula, que não confirmou a participação.
-Passeata tem até lanche do "ex-vilão" McDonald's
As 50 mil pessoas que participaram da passeata que inaugurou ontem a 9ª edição do Fórum Social Mundial, em Belém (PA), trocaram as críticas contundentes de outros anos por uma manifestação com jeito carnavalesco, em que houve até tempo de comer no McDonald's -alvo costumeiro de críticos ao capitalismo. Em outras edições brasileiras do fórum, em Porto Alegre (RS), lojas da cadeia norte-americana de lanchonetes foram objeto de hostilidades verbais. Dessa vez, a loja se manteve aberta e lucrou com a entrada dos manifestantes.
-Fórum de Davos começa com executivos em pânico
O Fórum Econômico Mundial começa hoje com a sua principal clientela -os executivos globais- em tal estado de pânico que um deles (Chip Hornsby, da Wolseley, fabricante britânica de material de construção) diz que ligaram "o modo de sobrevivência", porque aumento de receita, que é o sonho de consumo de qualquer empresário, só uma minoria antevê. Não se trata de impressão subjetiva, nascida das notícias sobre a crise, mas de medição científica, contida na pesquisa que a PricewaterhouseCoopers divulga todos os anos na véspera da abertura do encontro anual do Fórum.
O Globo
-Crise faz governo bloquear R$ 37,2 bi do Orçamento
Diante da crise, o governo Lula anunciou o bloqueio de R$ 37,2 bilhões no Orçamento deste ano - 25% das despesas previstas. O chamado "corte preventivo" reduz em R$ 14,7 bilhões, ou 30,5%, os gastos com investimentos, mas o governo disse que o Programa de Aceleração do Crescimento está preservado. As despesas com custeio da máquina foram cortadas em 22,5%. Os ministérios mais atingidos são Turismo (corte de 95,5%), Esporte (94,5%) e Meio Ambiente (79%). O bloqueio, o maior do últimos anos, pode ser revisto em março, quando se espera uma avaliação mais precisa da arrecadação. O presidente Lula disse que o Orçamento será olhado com responsabilidade: "Vamos gastar apenas aquilo que podemos gastar. Estão mantidas as obras importantes." Para o ministro Paulo Bernardo, a crise trará crescimento e receita menores. Em 2008, os cortes foram de R$ 19,4 bilhões.
-Arrecadação recorde no ano cai em dezembro
A crise mundial provocou uma queda real (descontada a inflação) de 4,71% na arrecadação impostos federais. Apesar disso, no ano, ainda há recorde e crescimento de 7,68% sobre 2007. Um dos mais atingidos foi o IPI de automóveis cuja receita encolheu 54,6% no mês. O IR de empresas recuou 26,42%.
-O crédito recorde faz os bancos temerem calote
O mercado de crédito no Brasil fechou o ano com crescimento de 31,1%, atingindo nível recorde. Com medo do calote, os bancos estão subindo as taxas de juros.
-Chinaglia cria privilégio em causa própria
Um dos últimos atos do presidente da Câmara, Arlindo
Chinaglia (PT-SP), foi criar três gabinetes especiais em locais estratégicos da Casa. Serão destinados a três ex-presidentes da Câmara, inclusive ele, que deixa o cargo segunda-feira. Os outros dois beneficiados serão Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Desde 2007, Aldo e Ibsen reivindicavam o privilégio - Michel Temer (PMDB-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Inocêncio Oliveira (PR-PE) já ocupam salas maiores e mais bem localizadas. Mas a determinação de Chinaglia só ocorreu semana passada, na véspera de ele próprio ficar desalojado. Os demais deputados têm gabinetes menores nos anexos III e IV e fazem longas caminhadas até chegar ao plenário. Quem fica no anexo III reclama da ausência de banheiros individuais. Já os gabinetes dos ex-presidentes estão no anexo II, onde ficam as comissões temáticas, ou próximos do plenário.
-CNJ: 46% dos presos nunca foram condenados
Quase metade dos presos brasileiros não foi condenada. São os chamados presos provisórios, que, muitas vezes, ficam atrás das grades aguardando o fim das investigações por mais tempo que os 81 dias previstos na legislação. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 462.803 presos no país, 212.436 são provisórios (46% do total). Preocupado, o conselho aprovou ontem uma resolução obrigando as varas de todo o país a enviar relatórios trimestrais às corregedorias informando a situação de cada preso. O juiz terá de examinar os casos mais demorados, para evitar esse tipo de irregularidade.
Jornal do Brasil
-O reboque voltou
Os motoristas devem pensar bem antes de estacionarem o carro em locais proibidos. Em 22 dias de Operação Choque de Ordem já foram rebocados 1.030 veículos só na Zona Sul, na Barra e no Centro. Os números significam uma média superior a 46 automóveis apreendidos por dia. E a prefeitura avisa: para intensificar o trabalho de fiscalização, mais 24 reboques serão comprados.
-Governo corta R$ 37 bilhões
O Ministério do Planejamento anunciou contenção de R$ 37,2 bilhões no Orçamento da União para este ano. O corte - R$ 22,6 bilhões de custeio da máquina e R$ 14,6 bilhões em investimentos - vale até março, quando o governo reavaliará o impacto da crise.
-Gesto diplomático contra o Brasil
A Itália chamou ao país seu embaixador no Brasil, em protesto contra a Procuradoria Geral da República, que recomendou o arquivamento do pedido de extradição do ex-ativista Cesare Battisti.
Correio Braziliense
-Corte anticrise abre guerra na Esplanada
Fustigado pela crise e a perspectiva de queda na arrecadação tributária, o governo anunciou ontem um bloqueio de R$ 37,2 bilhões em recursos do Orçamento da União de 2009 reservados para o Executivo. A decisão vale até março, quando será divulgado o contingenciamento oficial de verba nos Três Poderes. Apesar de ter um caráter temporário, a iniciativa acirrou a “batalha da recomposição”, conforme expressão cunhada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ou seja, a disputa entre os ministérios por fatias do dinheiro que foi congelado. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parte da quantia bloqueada será liberada posteriormente e redistribuída entre as pastas a fim de reforçar o caixa de projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto.
-Aumento de servidor sob risco
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo ainda não tomou uma decisão sobre a preservação dos reajustes salariais do funcionalismo e a contratação de novos servidores públicos federais neste ano. Depois de anunciar um bloqueio “preventivo” de R$ 37,2 bilhões no Orçamento da União, Bernardo ressaltou que os acordos firmados pelo governo só serão cumpridos se não houver uma queda acentuada da arrecadação tributária neste ano. Em seguida, ele deixou claro que o cenário não é dos mais animadores, já que a tendência seria de diminuição na coleta de impostos e contribuições pelo Fisco devido aos impactos da crise na economia brasileira.
-Os últimos momentos na mansão do poder
“A mágoa não conduz ninguém a um bom caminho. Nessas horas, quem está no cargo fica
sempre esquecido.” A frase é do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Ele está de malas prontas para deixar a residência oficial da Presidência do Senado. Uma casa luxuosa, na Península dos Ministros, no Lago Sul, com piscina, quadra de esportes e um campo de futebol. Garibaldi vai se mudar até a próxima quarta-feira com sua mulher, Denise Pereira Alves, para um apartamento funcional na 309 Sul, que recebe os últimos retoques. Enquanto o peemedebista José Sarney (AP) e o petista Tião Viana (AC) brigam pelo seu cargo, ele aproveita os últimos dias de presidente, da bajulação dos seguranças às mordomias na residência oficial, como a cozinha refinada. “Aqui não falta nada”, diz o senador, fã de lagosta e de carne de sol. A presença da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas caminhadas à beira do Lago Paranoá, como a do último domingo, não chega a ser novidade para ele. “Já cruzei com a Dilma, mas antes da plástica”, brinca.
-Dirceu se livra de acusação
O ex-ministro José Dirceu se livrou de mais uma acusação na Justiça. A 15ª Vara Federal de Brasília arquivou denúncia contra o antecessor de Dilma Rousseff na Casa Civil por supostas irregularidades na liberação de verbas federais destinadas a Cruzeiro D’Oeste, cidade paranaense administrada por Zeca Dirceu, filho do petista. A medida judicial beneficiou Zeca e o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, alvos também da ação de improbidade administrativa de autoria do Ministério Público Federal. Pesava contra Dirceu a suspeita de ter montado no Palácio do Planalto uma estrutura, com a utilização de servidores então sob seu comando, para favorecer o filho. O esquema ilegal teria ocorrido em 2004, quando Zeca se lançou na disputa pela prefeitura de Cruzeiro D’Oeste, no Noroeste do Paraná. O esquema teria facilitado a realização de obras na região, por meio de 15 convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com o extinto Ministério da Assistência Social, num total de R$ 1,4 milhão.
-Participantes de fórum criticam governos
O 9º Fórum Social Mundial, em Belém, abriu as portas ontem com a crítica afiada e direcionada aos trilhões de dólares que estão sendo gastos pelos governos dos países ricos para ajudar empresas em dificuldades. Um dos idealizadores do Fórum, Oded Grajew criticou os planos financeiros elaborados pelos governos dos países ricos para enfrentar a crise financeira internacional. Para ele, esses recursos seriam mais que suficientes para combater a fome, a pobreza e aumentar acesso à saúde e à educação. “De repente, apareceram trilhões de dólares para socorrer montadoras, bancos e empresas falidas e que poderiam ter sido usados para combater a pobreza, melhorar saúde, a educação”, disse Grajew, dizendo que em sua nona edição, o fórum apresentou diversas alternativas para incrementar a rede social mundial. Elas não tiveram repercussão porque, segundo Grajew, não foram ouvidas entre os líderes mundiais.
-Lula defende mediação do Brasil
Acompanhado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador de São Paulo, José Serra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou ontem à noite uma exposição em memória às vítimas do Holocausto, em São Paulo. O tempo todo ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula e os tucanos riam bastante pelos corredores da sinagoga Beit Yaakov, no bairro de Higienópolis, região central da capital. Depois da exposição, Lula teve um encontro reservado com Serra numa sala VIP do Aeroporto de Congonhas para discutir medidas de incentivo à área de habitação, como forma de aquecer a economia e combater os efeitos da crise.
Congresso Em Foco
