A conjuntura energética e a tarifa ao consumidor

Luciano Siqueira, vice prefeito do Recife

Não faz sentido bradar com a possibilidade de colapso do sistema energético, como faz com freqüência parte da mídia sempre disposta a proclamar o caos. Essa variável decisiva do incremento das atividades produtivas continua sob controle.

Isto posto, vale prestar atenção ao levantamento feito pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ), segundo o qual vai sobrar energia na área industrial no atual cenário de restrições ao crescimento em face de crise financeira global.

É o que vem ocorrendo com as indústrias que produzem bens intermediários, como alumínio, zinco e níquel, chamados produtos eletro-intensivos, destinados à exportação.

Assim, verifica-se uma queda no preço dos contratos de compra de energia no mercado livre, que passou, em uma semana, de R$ 200,00 o megawatt/hora (MW/h) para R$ 130,00 o MW/h, em função da retração da demanda.

Tudo bem. Menos encargo para os segmentos da economia que prosseguem investindo. Mas, na outra ponta, também se constata que o preço da energia não cai para os consumidores individuais. Ao contrário, a tendência da tarifa é subir, sob o impacto de dois componentes.

Um componente é a energia proveniente da usina de Itaipu, que é comprada em dólar. O valor da moeda norte-americana tem aumentado quase que diariamente, apesar do BC intervir incontinenti no sentido de conter esse aumento. Daí o consumidor ser constrangido a pagar mais reais pela mesma quantidade de energia elétrica utilizada.

O outro é que uma parcela da planilha tarifária das empresas distribuidoras é indexada ao Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que naturalmente incorpora a valorização do dólar.

O estudo acima mencionado aponta, entretanto, uma alternativa para reduzir tarifas ao consumidor individual. Seria a utilização das usinas termelétricas movidas a óleo e a gás. Uma possibilidade que carece de considerações técnicas e econômicas diversas.

Mas antes de tudo é preciso uma decisão de governo nesse sentido, coerente com o conjunto das medidas anti-crise que vêm sendo adotadas. Tanto quanto se procura desonerar a produção, fomentar o crédito e o consumo, necessário se faz reduzir o custo da sobrevivência do cidadão comum e de sua família – e a chamada conta da luz pesa no orçamento doméstico.