A sete dias do início do recesso parlamentar, deputados e senadores fazem nesta semana um esforço concentrado para votar projetos que se arrastavam pelo Congresso, alguns deles considerados prioritários pelo Palácio do Planalto.
Na última semana de trabalho do Congresso, antes das férias dos parlamentares, a pauta mais pesada é a do Senado, onde o governo tenta aprovar o projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB) - mecanismo que prevê o repasse de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para ser usado em investimentos em momentos de retração da economia.
"A liderança do governo está muito empenhada em votar o Fundo Soberano", afirmou ontem o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Paralelamente às votações, Garibaldi pretende lançar oficialmente sua candidatura à reeleição ao comando do Senado, na quarta-feira, durante reunião da bancada do PMDB. "Vou apresentar minha candidatura à bancada do partido", disse Garibaldi.
Nesta semana, os senadores terão de dedicar-se a votar duas medidas provisórias que trancam a pauta: a que dá poderes à Caixa Econômica federal (CEF) e ao Banco do Brasil (BB) de adquirirem carteiras de crédito de instituições financeiras em dificuldade, e a que autorizou o governo brasileiro a doar alimentos para Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica, para atender às populações desses países afetadas por furacões.
Para agilizar as votações, o presidente do Senado marcou sessões extraordinárias para amanhã, quarta e quinta-feira. A pauta de votações do Senado será definida em reunião, marcada para amanhã, com os líderes partidários. A proposta de Orçamento Geral da União para 2009 está agendada para ser apreciada pelos deputados e senadores na manhã de quarta-feira, em sessão do Congresso.
Além do Fundo Soberano, os senadores deverão tentar votar a emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores de 51 748 para 59.971 em todo País. A distribuição da quantidade de vereadores por município é feita de acordo com os dados sobre população coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Também devem entrar na pauta de votações projetos que tratam da política de crédito, da lei pesqueira e a emenda constitucional dos precatórios.
Na Câmara, a corrida para votar projetos também será grande neste fim de ano. O governo não quer ceder às pressões de lideranças partidárias para votar propostas que polêmicas, como o projeto da inspeção veicular e as emendas à Constituição que aumentam salários de delegados e a que efetiva, sem concurso público, os interinos que exercem titularidade dos cartórios extrajudiciais.
A pauta do Palácio do Planalto prevê a votação de propostas como a lei que trata da nova estrutura do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e das agências reguladoras. Também está na pauta montada pelo governo a votação de projeto do cadastro positivo, que facilita o acesso ao crédito, e a proposta que cria cargos para universidades e escolas técnicas. "As nossas prioridades são essas", disse hoje o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Na pauta de votações da Câmara, também estão previstas as votações da medida provisória 447, que aumenta entre cinco e dez dias os prazos para o recolhimento de tributos federais, e a conclusão da emenda constitucional que muda as regras de tramitação as MPs.
Tribuna da Imprensa
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