Dr. José Alberto
Da Redação
Segundo levantamentos do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração (Consad), foi detectado que 53.793 servidores acumulam mais de dois cargos públicos e 47.360 exercem mais de uma função, embora exista regime de dedicação exclusiva. Outros 36.113 acumulariam ilicitamente mais de um cargo. A maioria dos dados resulta de convênio assinado em 2009 entre o Ministério do Planejamento e o Consad, para troca de informações, visando evitar o acúmulo irregular de cargos públicos. Segundo o presidente da entidade, Sergio Ruy Barbosa, em entrevista ao Jornal O Globo, “foram cruzadas informações de 1,25 milhão de servidores federais e 1,83 milhão de estaduais, incluindo os estados de Pernambuco e Bahia. Os que estão situação irregular podem responder a processo e perder o cargo. A estimativa é de um prejuízo incalculável”, informa.
Fonte: DataSUS
Em Petrolina a situação não é diferente, atualmente o sindicalista e médico do município, Dr. José Alberto, acumula nove cargos, sendo quatro com vínculos empregatícios e cinco como autônomo. De acordo com levantamentos do Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção à Saúde (DATASUS), o médico ocupa atividades profissionais como professor da Univasf, funcionário do Hospital Dom Malan, Hospital Regional Fernando Bezerra - no município de Ouricuri-PE, além de atividades profissionais na CLINÁLISE e PROGESTAR, sem incluir o cargo de diretor regional do Sindicatos dos Médicos na região.
Procurado por nossa equipe de reportagem, o médico tentou justificar a irregularidade afirmando que “o salário base do médico, segundo a Fundação Getúlio Vargas, foi calculado em torno de R$ 15 mil a R$ 20 mil, isso 20 anos atrás. O médico faria um concurso público igual a um promotor ou juiz, e esse seria o valor do salário dele. Ele só precisaria trabalhar em um único lugar. Hoje o que acontece é que ele faz um concurso para médico para um provimento de cargo que remunera com o salário base de R$ 500”, analisa.
Irregularidade
Vislumbrado com a dedicação do médico, o professor de matemática, Paulo Targino, relata que “pelo visto 24 horas para o médico deve ser pouco para desenvolver tais atividades. Ele deve trabalhar aproximadamente 30 horas ao dia”, ironiza. De acordo com a carta magna da medicina (Código de Ética) “é vedada à vinculação ou equiparação de quaisquer remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, e ainda, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários observada em qualquer caso”.
Segundo a moradora do bairro Gercino Coelho, Tarciana Menezes Novaes, “humanamente é impossível um médico prestar um bom serviço. E ainda fica difícil o povo acreditar nele como diretor sindical quando se manifesta na imprensa regional afirmando que a situação da saúde no município de Petrolina é caótica e crítica, e que está cumprindo o Código de Ética Médico, fato que não é verdade, pois comprovadamente o diretor sindical rasga o citado código”. Tarciana ainda ressalta que a comunidade necessita do SUS e está insatisfeita com a administração pública e com os profissionais da saúde representados pelo sindicato, pois estes inviabilizam o andamento da saúde no município. “Seria bom que o sindicato fosse mediador e não incentivador da discórdia. Com certeza, esse médico não serve como exemplo para a categoria médica. Todos sabem que a classe ganha muito bem e a maioria não cumpre com suas obrigações, causando enormes prejuízos ao dinheiro público que é mantido pela população. A ganância por dinheiro é grande. Dinheiro não é tudo na vida”, desabafa.
Antônio Carlos dos Santos
Para o diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia APLB – Sindicato, em Juazeiro-BA, professor Antônio Carlos dos Santos, casos idênticos foram detectados no estado. “Recentemente o governo estadual fez levantamentos e detectou alguns médicos e professores ocupando funções acumuladas de maneira ilegal. No total foram 252 casos, sendo que 213 foram detectados em nossa região. O processo administrativo foi aberto e essas pessoas estão sendo obrigadas a abrir mão dos vínculos que não são compatíveis com o que determina a lei. Agora resta à administração municipal de Juazeiro fazer a sua parte em abrir o mesmo processo”, alerta.
Antônio Carlos informa que o Governo Federal fez balanço recentemente, e descobriu mais 176 mil funcionários em situação irregular. “Para a União, causará uma economia de quase um bilhão ao ano”. Questionado sobre quantas atividades ocupa, o professor afirma trabalhar apenas em um cargo público. “Sou professor de 40 horas, lotado no Colégio Municipal Paulo VI. Hoje estou à disposição da APLB-Sindicato, ocupando o cargo de diretor da entidade”, conclui.
O acúmulo de cargos é um problema grave. Em relação aos médicos que cometem este tipo de infração, a situação ainda é pior, pois um pequeno erro pode ser fatal. Uma carga horária extensa e enfadonha compromete consideravelmente a produtividade do atendimento, e quem acaba sendo prejudicado é a população.
Por Manoel Cavalcanti
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