terça-feira, 23 de março de 2010

A cada vez maior bancada dos desiludidos

Quando parlamentares com notório reconhecimento público não se sentem mais tentados a permanecer na política, é hora de repensar as estruturas políticas de uma sociedade. Um fenômeno crescente no país está fazendo com que deputados desistam de disputar as eleições deste ano. Esse fenômeno, tido com um desestímulo coletivo em relação à política, é causado por vários fatores, mas todos desembocam em insatisfações pessoais de parlamentares em relação às regras políticas vigentes.

Em entrevistas ao Congresso em Foco, três nomes de peso na política nacional – José Eduardo Cardozo (PT-SP), Roberto Magalhães (DEM-PE) e Fernando Coruja (PPS-SC) - apontaram os principais motivos que os levaram à aposentadoria parlamentar. Entre eles, estão as incoerentes regras eleitorais e a falta de vontade política para realizar uma concreta reforma política; a ditadura ilegítima das maiorias no Congresso, que impõe no Legislativo pretensões do Executivo; e os desgastes da imagem política na sociedade.

Roberto Magalhães: "Há uma ditadura de uma maioria ilegítima"

Saulo Cruz/Ag. Câmara
"Aderir para assegurar a liberdade do governante. Esse é o discurso mais capcioso e mais cínico que eu conheço na política"

Renata Camargo

CONGRESSO EM FOCO - Por que o senhor decidiu não se candidatar nas próximas eleições?
ROBERTO MAGALHÃES - São muitas as razões. Primeiro, porque eu já estou na política há muitos anos. Eu já fui secretário de estado, fui vice-governador, governador, depois eleito deputado, eleito prefeito do Recife, depois de novo deputado. Então eu acho que o meu ciclo político já se completou. O que eu podia fazer de melhor, eu já fiz. Uma segunda razão é que eu entendo que tanto o Congresso Nacional como as assembléias legislativas e as câmaras municipais, ou seja os legislativos, vêm perdendo autonomia cada vez mais. Veja no governo do presidente Lula quem é que manda na Casa realmente? Ele tem 400 deputados. A oposição tem aproximadamente 100 deputados que efetivamente votam. E nesse processo, a maioria, seja convalidando o que vem do Planalto, ou convalidando em caso de acordo para votar a favor ou contra, vai legitimando o processo, fazendo com que a decisão pareça democrática, embora seja uma decisão de rolo compressor de 14 a 15 partidos. Hoje na Câmara, 400 deputados, embora em partidos diferentes, apoiam o governo e, entre eles, muitos que foram eleitos na oposição e mudaram de partido. Então eu me pergunto: será que essa democracia é confiável? Será que as minorias que votam estão representadas?

O senhor acredita que as maiorias estão engessando o trabalho do Legislativo?
Claro que sim. O Congresso tem que ser da vontade da maioria que votou no deputado, e não numa maioria construída. E se o candidato de Lula perder, não se preocupe não, que o próximo presidente também terá maioria. Nos estados, o governador e o prefeito têm maioria. Essa é uma ditadura de uma maioria ilegítima. Uma coisa é o partido ter maioria e ganhar. Outra coisa é o presidente ou governador ganhar, não ter maioria, e em função do poder que tem a dar, ele se transformar em majoritário dentro das câmaras e assembléias. Não existe mais esse modelo representativo de acordo com o que foi pensado e criado. Repare se nos Estados Unidos o presidente Obama já cooptou algum deputado do partido Republicano. Não se tem conhecimento disso. Você tem conhecimento se o primeiro ministro da Inglaterra, tanto este quanto o que saiu, aumentou sua bancada por adesão de alguns parlamentares? Não. Isso sim são democracias sérias.

Que outras razões o fizeram abrir mão de se candidatar?
Eu não vejo motivação para voltar para a Câmara numa eleição cujo processo eleitoral é a origem principal dessa corrupção avassaladora que toma conta do país. Quantas vezes tentamos reformar isso e não conseguimos? Tivemos duas derrotas na tentativa de modificar as regras e não conseguimos mudar o sistema eleitoral. Então, não há mais o que fazer. E, na verdade, o que se consegue fazer de uma reforma eleitoral piora para o candidato que não tem muito dinheiro.

Por que uma reforma política não avança?
Não avança porque a maioria dos deputados se elege nesse sistema e está muito satisfeito com esse sistema. Sobretudo, com esse número enorme de partidos, 31 partidos, dão essas condições. Quando eu vejo alguém falando de manter a governabilidade, eu já sei: aderir para assegurar a liberdade do governante. Esse é o discurso mais capcioso e mais cínico que eu conheço na política nesses últimos 15 anos.






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