Por Neya Gonçalves
O presidente interino da Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUPE), Melo Junior, está trabalhando para que o povo de Petrolina não seja obrigado a pagar pelo aumento da conta de água em 8%, apresentado pela Compesa.
“Não concordamos com esse aumento, porque uma coisa é o custo que a Compesa tem para a captação e distribuição de água aqui em Petrolina, e o custo que esta mesma empresa tem, para a captação e distribuição em uma cidade do porte de Caruaru, onde a escassez é imediata. Temos um rio passando em nossa porta. A Compesa não apresentou os demonstrativos de custos à Agência Reguladora. Nós determinamos, através de ofício, que a Compesa abrisse suas contas aqui em Petrolina, bem como nos apresentasse o plano de revisão tarifária de todo o estado para sabermos qual o contexto de Petrolina dentro dele”, informa Melo.
O aumento foi para todo o Estado de Pernambuco. “O que nós achamos estranho é que foi pedido pouco mais de 15% de aumento que foi concedido pela Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARP), na proporção de 8,6%. A ARP por sua vez, tem o poder de política tarifária em Petrolina através de delegação. Esta delegação foi feita através de acordo entre a prefeitura e a Compesa. Então eles querendo fazer uma uniformização de tarifas passaram para a ARP, sendo que essa delegação foi de caráter precário, não tem poder absoluto”.
Os argumentos que a prefeitura está usando para derrubar o exorbitante aumento são: “A questão de custo/benefício. Quanto é que de fato o petrolinense paga pela sua água? Agora eles têm que nos convencer que o aumento é justo. Não podemos aceitar de forma alguma. Como é que eu aceito um aumento desse, se os serviços da empresa não estão a contento?”, questiona.
Os bairros Antonio Casimiro, São Gonçalo, Dom Avelar, e Santa Luzia passam por problemas. “A Compesa informa que 96% do município está saneado. Os quatro bairros citados não compõem 4% do município. Esta divulgação não condiz com a realidade. Contratamos os serviços de pesquisa de satisfação, que será feita por um órgão de reconhecimento estadual, sem interferência local”.
Na localidade de Izacolândia, em Vila Maria, os moradores queixam-se que existem várias ‘bocas de lobo’ estouradas há mais de 20 dias. Os dejetos ficam espalhados, causando perigo à saúde pública. Segundo os moradores, a Compesa foi comunicada sobre o fato e providências não foram tomadas. “São 120 registros de esgotos estourados em Petrolina. E o problema não é apenas por causa dos buracos. A água é insuficiente, existem esgotos e muita lama. Quanto aos buracos em ruas e avenidas, a prefeitura tapa um e a empresa abre cinco. Isso é uma coisa que eu chamo de ‘irresponsabilidade social’. A Compesa não está tendo responsabilidade com o povo”, alfineta.
Melo Junior livrou das críticas a gerência regional do órgão em Petrolina. “O que tem condições de fazer, faz”. Os serviços de ampliação de rede têm causado inúmeros contratempos para os consumidores quando não se tem a melhora no abastecimento. “A ARMUPE está notificando a Compesa, e em cada notificação, poderá gerar uma multa no valor de R$ 30 mil. Cada rua que estiver sem a devida pavimentação vai ser notificada e posteriormente multada, caso ela não cumpra com as exigências. O que existe é a falência administrativa na gestão deste contrato”, afirma.
Junior ainda faz uma grave denúncia: “Como é que se faz uma obra onde se assenta os canos, não se repavimenta e nem coloca água nos canos. Quer dizer, estão colocando os canos e não estão fazendo as ligações. De abril pra cá estamos com quase 500 notificações contra a Compesa. Nós estamos agindo de forma direta, mas o problema se encontra na parte administrativa, em Recife”. Na Avenida Honorato Viana, bairro Jardim Amazonas, os comerciantes estão tomando prejuízo há três meses. A Compesa abre as crateras e faz o serviço de reposição mal feito. Horas depois a situação acaba ficando pior, pois os veículos ficam impedidos de circular, inclusive os caminhões de carga e descarga, resultando em prejuízo para o comércio local.
Outro problema que vem causando preocupação nos consumidores é que empresa envia o nome dos usuários ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), quando o mesmo atrasa o pagamento em um mês. “Isso é um absurdo. Além de oferecer um serviço de péssima qualidade, ainda somos obrigados a nos submeter a este constrangimento”, desabafa Maria Quitéria dos Santos, do Loteamento Vila Marcela.
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