O Chapéu de Palha de Jarbas

Preferido da aliança oposicionista para enfrentar o govenador Eduardo Campos (PSB) nas urnas em 2010, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) apresentou um Projeto de Lei do Senado (PLS) que, caso aprovado, é capaz de atrair a atenção de redutos eleitorais do socialista. Trata-se de uma espécie de edição revista e ampliada do conhecido programa Chapéu de Palha, criado pelo avô de Eduardo e adversário histórico de Jarbas, o ex-governador Miguel Arraes. Em 2007, o projeto foi resgatado pela atual gestão estadual e beneficia 20 mil famílias pernambucanas com auxílio de meio salário mínimo e qualificação profissional, durante o período da entressafra da cana-de-açúcar.

A proposta de Jarbas, visa, qualitativamente, ao mesmo público-alvo, mas quantitativamente pretende atender a um número bem maior de pessoas. A ideia é conceder um seguro-desemprego, no valor de meio salário mínimo, amparado por recursos do Governo Federal, que deverá abranger todo o País.

Segundo dados apresentados pelo peemedebista no texto, só na Zona da Mata de Pernambuco há um contigente de 90 mil a 100 mil trabalhadores empregados em canaviais e cerca de dois terços são dispensados na entressafra. Expandindo as estatísticas, o projeto diz que o Brasil concentra 88,8% da produção de cana na região Centro-Sul. Desse total, 61,5% está localizada no Estado de São Paulo.

“Destaque-se que o seguro-desemprego proposto não se configura como um benefício previdenciário nos moldes do previsto no inciso III do artigo 201 da Consituição Federal. Isso porque não há necessariamente uma contrapartida financeira visando seu custeio, já que cortadores de cana sem carteira assinada também poderão receber o benefício, sendo, aliás, os que mais dele necessitam”, justifica o senador no projeto.

Gozar da bonificação estadual não elimina as chances do trabalhador também ser agraciado com o referido seguro-desemprego. Assim, os canavieiros ficariam com uma renda a mais, o que, naturalmente, renderia dividendos políticos para Jarbas. Parte dos quais, saídos do terreno tradicionalmente adversário.(Folha de Pernambuco)