quarta-feira, 3 de junho de 2009

TJPE CASSA LIMINAR QUE REINTEGROU DIRETORA

Diretora é afastada por decisão do Desembargador João Bosco Gouveia de Melo.Processo no. 188779-8/01.


A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco cassou a liminar que reintegrou a profa. Clemilda Barreto à Direção da FACAPE.Determinando o afastamento imediato, entendendo que a decisão do prefeito em afastá-la foi correta, para que ele tenha liberdade nas investigações.
O Desembargador ainda reconheceu que a profa. utilizou de manobras processuais para conseguir a liminar, inclusive induzindo o outro desembargador em erro, e por isso foi dada a decisão (que agora está revogada).
A decisão reconhece que o prefeito agiu de acordo apenas com os preceitos da Lei e da Constituição Federal.

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