O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ou qualquer outro de qualquer Estado do Brasil, não julga casos de Abuso de Poder Econômico em Eleições, pois quem tem a competência constitucional para julgar tais tipos de casos é a Justiça Eleitoral. Sendo assim a nota veiculada em seu Blog no dia de ontem, não retrava a realidade dos fatos, até porque não houve condenação em nada.
Tanto é assim, que todos os assuntos contidos no Destaque, já foram motivo de AIME - Ação de Impuganção de Mandato Eletivo, proposta pelos canditados perdedores das eleições, junto à Comarca de Santa Maria da Boa Vista, e já julgada totalmente improcedente pelo Juiz Eleitoral. Esta ação e muitas outras que os perdedores deram entrada, já foram julgadas pela Justiça Eleitoral, e sempre pelas suas improcedências.
As supostas irregularidades já são do conhecimento do mesmo Ministério Público Eleitoral que atuou no retro mencionado processo. A justiça já se manifestou sobre todas as supostas irregularidades. Em nossa defesa perante o TCE, as referidas supostas irregularidades foram devidamente justificadas e não eram tão graves assim, pois que se deste modo fosse, o TCE já teria remetido o assunto para o MPE durante as eleições e não somente agora, passados já 11(onze) meses do inicio da campanha, onde supostamente teriam sido comeditas.
Estou em Paz e trabalhando muito em prol do meu povo querido de Santa Maria da Boa Vista, que governo pela terceira vez.
Um forte abraço
Leandro Duarte- Prefeito de Santa Maria da Boa Vista
Tanto é assim, que todos os assuntos contidos no Destaque, já foram motivo de AIME - Ação de Impuganção de Mandato Eletivo, proposta pelos canditados perdedores das eleições, junto à Comarca de Santa Maria da Boa Vista, e já julgada totalmente improcedente pelo Juiz Eleitoral. Esta ação e muitas outras que os perdedores deram entrada, já foram julgadas pela Justiça Eleitoral, e sempre pelas suas improcedências.
As supostas irregularidades já são do conhecimento do mesmo Ministério Público Eleitoral que atuou no retro mencionado processo. A justiça já se manifestou sobre todas as supostas irregularidades. Em nossa defesa perante o TCE, as referidas supostas irregularidades foram devidamente justificadas e não eram tão graves assim, pois que se deste modo fosse, o TCE já teria remetido o assunto para o MPE durante as eleições e não somente agora, passados já 11(onze) meses do inicio da campanha, onde supostamente teriam sido comeditas.
Estou em Paz e trabalhando muito em prol do meu povo querido de Santa Maria da Boa Vista, que governo pela terceira vez.
Um forte abraço
Leandro Duarte- Prefeito de Santa Maria da Boa Vista
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