Carlos Chagas
Tempo houve. Vontade, não. Sendo assim, mais um ano se encerra sem a aprovação da reforma política. Fala-se dela através das gerações. Todos concordam com sua necessidade, dos sucessivos governos às diversas composições do Congresso. O problema é que cada um deseja reformar os outros, mantendo-se imune a modificações capazes de prejudicar seus interesses.
Mais uma proposta emerge desse pantanal de frustrações: o senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí, sugere que o atual Congresso, em final de mandato, vote ano que vem um roteiro simples, determinando que o futuro Congresso a empossar-se em fevereiro de 2011 discuta e aprove no prazo de um ano as reformas necessárias. O processo correria em separado, primeiro na Câmara, depois no Senado, evitando-se a apreciação conjunta que favoreceria os 513 deputados federais, em detrimento dos 81 senadores. Seria mantido o princípio federativo.
O ponto de partida da votação se resumiria às dezenas de projetos que dormem nas gavetas parlamentares, que uma comissão especial sistematizaria. Sendo aprovadas no primeiro ano de mandato dos novos deputados e senadores, as regras ensejariam tempo a que todos se adaptassem, pois só valeriam de 2014 em diante.
Limitação do número de partidos, financiamento público das campanhas, propaganda e fidelidade partidária, proibição de condenados criminalmente em primeira instância se candidatarem, votação em listas partidárias para a Câmara dos Deputados, perda de mandato para os que assumissem ministérios, funcionamento do Congresso de segunda a sábado e até discussões sobre sistema de governo – tudo se debateria e aprovaria no primeiro ano da nova Legislatura.
A idéia é boa, mas, com todo o respeito ao senador Heráclito Fortes, a gente deve repetir a pergunta feita pelo Garrincha ao treinador Vicente Feola, nos idos da Copa do Mundo de 1958: “o senhor já combinou com os russos?”
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