quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

SALÁRIO MÍNIMO É DE R$ 510

O Governo Federal vai garantir para 2010, ano eleitoral, um aumento de 9,67% para o salário mínimo, que passará dos atuais R$ 465 para R$ 510. O reajuste do mínimo será garantido por medida provisória, que será publicada hoje, e passará a valer a partir de 1° de janeiro de 2010. Na MP, o governo tenta resolver ainda um embate com os aposentados. As aposentadorias e pensões acima do salário mínimo serão corrigidas pela inflação mais metade do PIB de dois anos atrás.

A possibilidade de elevar o mínimo para R$ 510 já foi garantida pelo relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), que reservou mais R$ 870 milhões para essa finalidade. Na previsão orçamentária inicial era possível reajustar o mínimo para R$ 505,55, uma alta de 8,7%.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia dito que era favorável ao arredondamento do valor para facilitar o recebimento do dinheiro pelos aposentados e pensionistas. A proposta era de um aumento do salário mínimo para R$ 507. Segundo ele, agora terá um impacto adicional de R$ 600 milhões nas contas públicas. Cada real acrescentado significa um impacto adicional de R$ 200 milhões nas contas do governo.

Na MP o governo quer botar um ponto final nas discussões sobre o aumento dos benefícios previdenciários para quem recebe acima do mínimo. Deverá ser confirmado o percentual acordado em agosto. O acordo não vingou devido à resistência dos sindicalistas e dos aposentados, que querem um aumento semelhante ao do mínimo. A União tem dito que não é possível atender essa reivindicação por conta do elevado impacto nas contas públicas. E decidiu enfrentar os aposentados e conceder um reajuste real de 2,5% em 2010, o que representa um aumento total de 6,2%.(Folha de Pernambuco)

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