| Parlamentares buscam alternativas sem risco de perda dos mandatos | |
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A possibilidade de trocar de partido sem perder o mandato é um risco que, em 2010, alguns deputados e senadores estão dispostos a correr. O dia 2 de outubro é o limite para que os políticos com mandato façam suas trocas partidárias, mas correm o risco de serem perseguidos pelas siglas antecessoras. Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que o mandato pertence ao partido e não a quem está no cargo, e que a troca de legenda sem justificativa provocaria perda da função. Para valer nas eleições de 2010, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/95 - a chamada janela da traição -, de autoria do deputado Luciano Castro (PR-RR), teria que ser aprovada até dia 30 de setembro, mas uma manobra regimental do DEM obstruiu o prosseguimento da matéria, deixando a troca partidária como estava.
Na Câmara Federal, mais de 20 deputados devem trocar de partido. Dos pernambucanos, apenas Silvio Costa (PMN) deve utilizar do dispositivo, já que foi destituído da presidência estadual da legenda, assim que a atual executiva adotou uma posição de oposição ao Governo Lula e Governo Eduardo Campos. “Estou estudando qual será o melhor caminho”, avisou Silvio Costa, que ainda anunciou a desfiliação de Silvio Costa Filho (secretário estadual de Turismo) e da deputada Nadegi Queiroz.
A opção mais clara para Silvio Costa é uma articulação feita também por ele: a criação do Partido Socialista da República (PSR). A possibilidade aumentou depois que o deputado federal Bispo Rodovalho (DEM-DF) entrou com um pedido de desfiliação partidária por justa causa junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a alegação de que compõe o grupo de fundadores do PSR. Nos próximos dias, é provável que muitos sigam a manobra.
Ainda não existe registro da nova sigla no TSE, mas o PSR já está devidamente registrado no Cartório do 2º ofício do Registro Civil de Brasília, o que lhe confere a aquisição da personalidade jurídica. O Bispo Rodovalho argumenta que sua trajetória de lealdade ao DEM deve ser levada em consideração, mas sua dedicação à criação de outro partido o deixaria com trânsito livre para seguir seu destino. Ainda na semana passada, o federal paraibano Manoel Alves da Silva Júnior (PSB) pediu que o TSE declare justa causa para sua saída, já que também pretende ingressar no PSR.
Para estar apto a disputar as eleições do ano que vem, o partido deve atender a uma série de exigências, como a assinatura de apoio de 500 mil brasileiros, além da representatividade em pelo menos nove estados da federação. O PSR já teria angariado 400 mil assinaturas.
Folha de Pernambuco
Na Câmara Federal, mais de 20 deputados devem trocar de partido. Dos pernambucanos, apenas Silvio Costa (PMN) deve utilizar do dispositivo, já que foi destituído da presidência estadual da legenda, assim que a atual executiva adotou uma posição de oposição ao Governo Lula e Governo Eduardo Campos. “Estou estudando qual será o melhor caminho”, avisou Silvio Costa, que ainda anunciou a desfiliação de Silvio Costa Filho (secretário estadual de Turismo) e da deputada Nadegi Queiroz.
A opção mais clara para Silvio Costa é uma articulação feita também por ele: a criação do Partido Socialista da República (PSR). A possibilidade aumentou depois que o deputado federal Bispo Rodovalho (DEM-DF) entrou com um pedido de desfiliação partidária por justa causa junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a alegação de que compõe o grupo de fundadores do PSR. Nos próximos dias, é provável que muitos sigam a manobra.
Ainda não existe registro da nova sigla no TSE, mas o PSR já está devidamente registrado no Cartório do 2º ofício do Registro Civil de Brasília, o que lhe confere a aquisição da personalidade jurídica. O Bispo Rodovalho argumenta que sua trajetória de lealdade ao DEM deve ser levada em consideração, mas sua dedicação à criação de outro partido o deixaria com trânsito livre para seguir seu destino. Ainda na semana passada, o federal paraibano Manoel Alves da Silva Júnior (PSB) pediu que o TSE declare justa causa para sua saída, já que também pretende ingressar no PSR.
Para estar apto a disputar as eleições do ano que vem, o partido deve atender a uma série de exigências, como a assinatura de apoio de 500 mil brasileiros, além da representatividade em pelo menos nove estados da federação. O PSR já teria angariado 400 mil assinaturas.
Folha de Pernambuco
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