Justiça determina que médicos de Caruaru voltem ao trabalho

Os 76 médicos da Secretaria de Saúde de Caruaru que tinham se demitido em massa estão obrigados a voltar ao trabalho, por decisão da Justiça. A sentença do Juiz José Fernando Santos de Souza, da 1ª. Vara da Fazenda determina multa individual de 10 mil reais por dia de desobediência. Os médicos se demitiram na última quinta-feira (24/09), por orientação do Sindicato dos Médicos de Pernambuco – SIMEPE. A falta dos profissionais atingiu os serviços da Secretaria Municipal de Saúde e prejudicou os serviços de urgência, como o SAMU e UTIs. O Ministério Público assumiu a defesa da população e entrou com Ação Civil, assinada pelo promotor Edgar Pessoa Couto. A sentença do Juiz da Vara da Fazenda determinou, por um lado, que a prefeitura não acatasse as demissões e, por outro, exigiu a volta dos demissionários ao trabalho. O argumento central usado foi a defesa da vida e da saúde da população. Por isso, a decisão é rigorosa. Além da multa diária, o texto exige “retorno incontinenti aos seus cargos, sem prejuízo da eventual responsabilização criminal por omissão de socorro, abandono de função pública e de desobediência”. Para atender os demissionários, a Secretaria de Saúde abriu plantão especial, neste fim de semana, do Setor de Recursos Humanos, que funcionará das oito às dezessete horas. Para o prefeito José Queiroz a medida judicial confirma a posição da prefeitura assumida durante o longo movimento reivindicatório dos médicos, que começou em maio. “Defendemos o tempo todo que a prioridade era, e é, o atendimento à saúde do povo de Caruaru, principalmente dos mais carentes. Agora, a Justiça tem o mesmo entendimento e, em boa hora, entra em ação para garantir que a população não será prejudicada”. A determinação do Juiz José Fernando Santos de Souza vale até a contratação de novos profissionais pela Secretaria, em substituição aos demissionários. Alguns podem ser recontratados, tendo em vista que mais de uma dezena de médicos, antes da decisão judicial, já haviam contatado a prefeitura para desautorizar os pedidos de demissão encaminhados na quinta-feira, dia 24, às 11 horas da manhã pelo Sindicato. Eles se revoltaram com o ato do órgão classista, não autorizado por eles nem pela assembléia da categoria que só ocorreu na noite da mesma quinta-feira. Blog do Magno Martins