Em claro tom de desabafo, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) se dirigiu ao plenário do Senado Federal para reforçar, ontem, o seu discurso contra a corrupção e informar sobre o seu afastamento da Comissão de Justiça, além de alfinetar o próprio partido pela briga interna em torno da estatal de Furnas. O peemedebista reafirmou que não retira nem acrescenta uma única vírgula às declarações recentes que deu em entrevista à revista Veja, de que o PMDB é 90% corrupto e atacando os correligionários José Sarney (MA) e Renan Calheiros (AL). Afirmou ter ciência de que estão investigando sua vida, mas disse não se amedrontar. Veja a seguir os tópicos do pronunciamento de Jarbas:
INVESTIGAÇÃO
Neste exato momento em que falo para os senhores e senhoras, sei que estão vasculhando a minha vida, investigando as minhas prestações de contas à Justiça Eleitoral e à Receita Federal. Não tenho o que esconder, pois disputei em Pernambuco algumas das eleições mais acirradas da história do Estado. Não temo esses investigadores, apesar de considerá-los credenciados para tal função, pois de crimes eles entendem. Essas iniciativas, que têm por objetivo me intimidar, não me surpreendem nem me assustam. Tenho 40 anos de vida pública. Fui deputado estadual, deputado federal, prefeito e governador, sempre com votações expressivas e com reconhecimento da maioria do povo de Pernambuco. A esses arapongas digo apenas que enfrentei coisas piores quando, na década de 1970, denunciei torturas e violências praticadas pela ditadura militar. Eles não me amedrontam.
ÉTICA
Eu constatei o óbvio. Apenas isso. Essa realidade exige ações corretivas - correção de rumos e de práticas. Nunca tive, não tenho e nem desejo ter vocação para ser paladino da ética. E mais: desconfio daqueles que querem sempre pairar acima dos demais. A verdade é que fui eleito senador da República para exercer uma função política e não policial ou investigatória.
ALERTA
O meu objetivo primordial foi atingido ao fazer com que uma parte expressiva da sociedade brasileira prestasse mais atenção no que ocorre no nosso País. Um quadro aterrador que até agora vinha sendo encoberto pelos bons resultados da economia. O resultado prático foi mostrar ao cidadão comum que vale a pena se indignar, que nem tudo está perdido, que compactuar com a corrupção não é pré-requisito para a carreira política. Mais importante ainda é que essa mobilização não fique restrita à Câmara e ao Senado, mas que reflita prioritariamente o desejo da sociedade brasileira, o desejo de quem hoje se expressa apenas por meio de cartas, de e-mails e de telefonemas.
NOMES
Cobraram-me nomes, uma lista de políticos que não honram o mandato popular conquistado. A meu ver, essa cobrança em si já é uma distorção do papel de um Parlamentar, que deve ser o de lutar pela ética e por políticas públicas que façam o País avançar.
Instituições como os Tribunais de Contas, o Ministério Público, a Polícia Federal e a própria imprensa têm dado uma contribuição inquestionável e valiosa nessa área.
FURNAS
Os recentes acontecimentos na Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear, são uma prova clara e inequívoca do que explicitei na minha entrevista. A população que paga seus impostos não compreende o porquê da disputa ferrenha entre grupos partidários, sempre envolvendo empresas de orçamentos bilionários. Quando ocorrem casos como o de Furnas, não dá para esquecer o que aconteceu e o que foi dito. É papel do chefe do Executivo, no caso, o Presidente da República, instalar uma auditoria independente que coloque tudo em pratos limpos. Essa deveria ser a atitude a ser tomada, e não a de deixar a poeira baixar, esperando que a história seja esquecida, abafada por um novo escândalo.
REFORMA
O caminho para resolver as pendências da nossa democracia está em pauta há anos. Refiro-me à Reforma Política. Uma reforma política séria deve, em minha opinião, incluir e aprovar pelo menos quatro pontos: Financiamento público de campanha; Fidelidade partidária; Fim das coligações em eleições proporcionais; Implantação da cláusula de desempenho. (...) A Reforma Política é a “mãe” de todas as reformas, justamente por assegurar o aprimoramento das instituições responsáveis pelo encaminhamento de todas elas.
INDICAÇÕES
Apresentarei um Projeto de Lei que proíbe que as diretorias financeiras de empresas estatais possam ser ocupadas por indicações partidárias. Minha proposta reservará esta posição com exclusividade para funcionários de carreira dessas empresas e autarquias. Além disso, o nome dos diretores deverão ser aprovados pelo Senado Federal, seguindo o exemplo do que já ocorre hoje com os dirigentes das agências reguladoras. A classe política - se tivesse bom senso - deveria ficar a quilômetros de distância de qualquer diretoria financeira.
PROPOSTAS
Gostaria de apresentar mais duas propostas que julgo serem de grande importância, apesar de não serem originais, pois recorri a um documento amplamente difundido há alguns anos. Primeira: A criação de uma agência anticorrupção, com participação do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e de representantes da sociedade civil, para detalhar um Plano Nacional Anticorrupção. Segunda: A retomada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que pretende acompanhar, junto aos tribunais regionais eleitorais e ao TSE, todos os processos relativos às denúncias de compra de votos e uso eleitoral da máquina.
GOVERNO
Essas duas propostas que acabei de apresentar constam do documento “Combate À Corrupção - Compromisso Com A Ética”, parte do “Programa de Governo 2002 Lula Presidente”. Tomei a liberdade de incorporá-los ao meu discurso por considerar que trazem abordagens atuais, corretas e, principalmente, por nunca terem sido postas em prática pelo atual Governo.
Folha de Pernambuco
INVESTIGAÇÃO
Neste exato momento em que falo para os senhores e senhoras, sei que estão vasculhando a minha vida, investigando as minhas prestações de contas à Justiça Eleitoral e à Receita Federal. Não tenho o que esconder, pois disputei em Pernambuco algumas das eleições mais acirradas da história do Estado. Não temo esses investigadores, apesar de considerá-los credenciados para tal função, pois de crimes eles entendem. Essas iniciativas, que têm por objetivo me intimidar, não me surpreendem nem me assustam. Tenho 40 anos de vida pública. Fui deputado estadual, deputado federal, prefeito e governador, sempre com votações expressivas e com reconhecimento da maioria do povo de Pernambuco. A esses arapongas digo apenas que enfrentei coisas piores quando, na década de 1970, denunciei torturas e violências praticadas pela ditadura militar. Eles não me amedrontam.
ÉTICA
Eu constatei o óbvio. Apenas isso. Essa realidade exige ações corretivas - correção de rumos e de práticas. Nunca tive, não tenho e nem desejo ter vocação para ser paladino da ética. E mais: desconfio daqueles que querem sempre pairar acima dos demais. A verdade é que fui eleito senador da República para exercer uma função política e não policial ou investigatória.
ALERTA
O meu objetivo primordial foi atingido ao fazer com que uma parte expressiva da sociedade brasileira prestasse mais atenção no que ocorre no nosso País. Um quadro aterrador que até agora vinha sendo encoberto pelos bons resultados da economia. O resultado prático foi mostrar ao cidadão comum que vale a pena se indignar, que nem tudo está perdido, que compactuar com a corrupção não é pré-requisito para a carreira política. Mais importante ainda é que essa mobilização não fique restrita à Câmara e ao Senado, mas que reflita prioritariamente o desejo da sociedade brasileira, o desejo de quem hoje se expressa apenas por meio de cartas, de e-mails e de telefonemas.
NOMES
Cobraram-me nomes, uma lista de políticos que não honram o mandato popular conquistado. A meu ver, essa cobrança em si já é uma distorção do papel de um Parlamentar, que deve ser o de lutar pela ética e por políticas públicas que façam o País avançar.
Instituições como os Tribunais de Contas, o Ministério Público, a Polícia Federal e a própria imprensa têm dado uma contribuição inquestionável e valiosa nessa área.
FURNAS
Os recentes acontecimentos na Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear, são uma prova clara e inequívoca do que explicitei na minha entrevista. A população que paga seus impostos não compreende o porquê da disputa ferrenha entre grupos partidários, sempre envolvendo empresas de orçamentos bilionários. Quando ocorrem casos como o de Furnas, não dá para esquecer o que aconteceu e o que foi dito. É papel do chefe do Executivo, no caso, o Presidente da República, instalar uma auditoria independente que coloque tudo em pratos limpos. Essa deveria ser a atitude a ser tomada, e não a de deixar a poeira baixar, esperando que a história seja esquecida, abafada por um novo escândalo.
REFORMA
O caminho para resolver as pendências da nossa democracia está em pauta há anos. Refiro-me à Reforma Política. Uma reforma política séria deve, em minha opinião, incluir e aprovar pelo menos quatro pontos: Financiamento público de campanha; Fidelidade partidária; Fim das coligações em eleições proporcionais; Implantação da cláusula de desempenho. (...) A Reforma Política é a “mãe” de todas as reformas, justamente por assegurar o aprimoramento das instituições responsáveis pelo encaminhamento de todas elas.
INDICAÇÕES
Apresentarei um Projeto de Lei que proíbe que as diretorias financeiras de empresas estatais possam ser ocupadas por indicações partidárias. Minha proposta reservará esta posição com exclusividade para funcionários de carreira dessas empresas e autarquias. Além disso, o nome dos diretores deverão ser aprovados pelo Senado Federal, seguindo o exemplo do que já ocorre hoje com os dirigentes das agências reguladoras. A classe política - se tivesse bom senso - deveria ficar a quilômetros de distância de qualquer diretoria financeira.
PROPOSTAS
Gostaria de apresentar mais duas propostas que julgo serem de grande importância, apesar de não serem originais, pois recorri a um documento amplamente difundido há alguns anos. Primeira: A criação de uma agência anticorrupção, com participação do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e de representantes da sociedade civil, para detalhar um Plano Nacional Anticorrupção. Segunda: A retomada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que pretende acompanhar, junto aos tribunais regionais eleitorais e ao TSE, todos os processos relativos às denúncias de compra de votos e uso eleitoral da máquina.
GOVERNO
Essas duas propostas que acabei de apresentar constam do documento “Combate À Corrupção - Compromisso Com A Ética”, parte do “Programa de Governo 2002 Lula Presidente”. Tomei a liberdade de incorporá-los ao meu discurso por considerar que trazem abordagens atuais, corretas e, principalmente, por nunca terem sido postas em prática pelo atual Governo.
Folha de Pernambuco
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