Promete polêmica o Projeto de Lei (PL) 576/07, de autoria do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que pretende duplicar o horário político gratuito, em rádio e TV, para os chamados grandes partidos – no caso, PMDB, PSDB, DEM e PT.
Líderes do PCdoB, do PRB, do PSB e do Psol ameaçam dificultar a aprovação da proposta, que está pronta para ser votada em plenário. Conforme o Congresso em Foco adiantou no último dia 19, o projeto concede às grandes legendas 40 minutos de inserções de 30 segundos a 1 minuto na programação da TV aberta e nas emissoras de rádio, por semestre, com 20 minutos de propaganda em bloco (sem divisões). O problema é que, como as emissoras teriam de reservar o dobro do espaço para os grandes na grade de programação, os menores partidos teriam espaço fatalmente reduzido, como prevê a proposta. “Os partidos mínimos terão direitos mínimos; os partidos maiores terão direitos maiores”, resume Sérgio Guerra, presidente do PSDB. Único representante do PCdoB no Senado, Inácio Arruda (CE) avalia que a proposta serve para aumentar a influência partidária das principais siglas, bem como para “fazer média com os médios” partidos, ou seja, cortejá-los para assegurar potenciais alianças. “Depois disso, saem rebaixando os demais”, reclamou.
Para Inácio, nesse caso, o princípio da proporcionalidade – segundo o qual partidos com mais representantes no Parlamento têm prioridade em indicações e demais prerrogativas – causa um desserviço à representatividade das demais siglas. “O tempo [de propaganda na TV] do PCdoB não muda, mais retrai o tempo dos partidos que não têm acesso ao Congresso Nacional.”
Líderes do PCdoB, do PRB, do PSB e do Psol ameaçam dificultar a aprovação da proposta, que está pronta para ser votada em plenário. Conforme o Congresso em Foco adiantou no último dia 19, o projeto concede às grandes legendas 40 minutos de inserções de 30 segundos a 1 minuto na programação da TV aberta e nas emissoras de rádio, por semestre, com 20 minutos de propaganda em bloco (sem divisões). O problema é que, como as emissoras teriam de reservar o dobro do espaço para os grandes na grade de programação, os menores partidos teriam espaço fatalmente reduzido, como prevê a proposta. “Os partidos mínimos terão direitos mínimos; os partidos maiores terão direitos maiores”, resume Sérgio Guerra, presidente do PSDB. Único representante do PCdoB no Senado, Inácio Arruda (CE) avalia que a proposta serve para aumentar a influência partidária das principais siglas, bem como para “fazer média com os médios” partidos, ou seja, cortejá-los para assegurar potenciais alianças. “Depois disso, saem rebaixando os demais”, reclamou.
Para Inácio, nesse caso, o princípio da proporcionalidade – segundo o qual partidos com mais representantes no Parlamento têm prioridade em indicações e demais prerrogativas – causa um desserviço à representatividade das demais siglas. “O tempo [de propaganda na TV] do PCdoB não muda, mais retrai o tempo dos partidos que não têm acesso ao Congresso Nacional.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário