Uma proposta para elaboração e execução do orçamento público com a participação popular. Este é o propósito primeiro do programa Prefeitura Participativa, que será lançado às 19h nesta quinta-feira, dia 19, no Centro de Convenções de Petrolina.
O programa, que vai contar com todos os segmentos representativos da comunidade, as secretarias municipais e a Câmara de Vereadores, é uma espécie de instrumento de avaliação municipal (orçamento participativo), e objetiva garantir uma maior interlocução entre o poder público e a população, de forma que as necessidades das comunidades estejam contempladas no orçamento geral do município.
Segundo o prefeito Julio Lóssio, o programa Prefeitura Participativa, além da transparência e controle social do orçamento e das finanças públicas, vai estabelecer um novo padrão para a distribuição dos recursos atendendo as camadas mais pobres. “Subdividimos o município em 10 regiões obedecendo os critérios populacionais, sociais e culturais e pretendemos concluir o trabalho em meados de julho”.
O secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Geraldo Junior explica a metodologia do programa afirmando que os resultados serão utilizados no PPA-Planejamento Plurianual até 2013. “Em cada uma das 10 regiões vamos realizar uma plenária para a coleta das demandas e uma primeira seleção das prioridades locais. A primeira plenária será no próximo dia 26 na escola Osa Santana(Cohab Massangano). Convidamos toda a população para fazer parte desta gestão democrática”.
O acompanhamento das decisões da Prefeitura Participativa será feito pelos delegados eleitos pela população do seu bairro e técnicos da prefeitura. Após a deliberação sobre as prioridades de cada região, as peças orçamentárias serão encaminhadas à Câmara de Vereadores no período de setembro a dezembro de cada ano.
“Para evitar ruídos entre a representatividade da democracia direta, a sociedade civil e o executivo municipal, contamos com o total envolvimento do poder legislativo neste processo”, concluiu Geraldo Junior.
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