O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai destinar R$ 12 milhões para apoiar projetos que visem a captação e armazenamento de águas das chuvas para uso na agricultura familiar. O edital n.º 15/2008 – SESAN/MDS é destinado aos Estados do Semi-Árido e seu foco são as famílias daquela região que foram beneficiadas com o Programa de Cisternas - e hoje tem água para consumir, cozinhar e utilizar na higiene pessoal – de forma que, com os novos projetos, elas tenham a segunda água, para produção de alimentos.
Os Estados interessados têm até a próxima segunda-feira (06/10) para enviar as propostas ao Ministério. Estas deverão contemplar a implementação de tecnologias testadas, de baixo custo e de comprovada eficiência. Entre os instrumentos que poderão ser usados, por exemplo, estão a cisterna adaptada para a roça, a barragem subterrânea e o tanque de pedra.
Serão analisados a adesão ao Programa Garantia Safra do MDA; apoio à estruturação e funcionamento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e As propostas serão avaliadas por uma comissão formada por representantes do MDS, da Associação Brasileira de Captação e Chuva (ABCMAC), da Rede de Tecnologia Social (RTS), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agência Nacional de Águas (ANA). O resultado será divulgado no dia 17 de novembro.
Outras informações podem ser consultadas no edital, publicado no dia 05 de setembro no Diário Oficial da União e disponível no site do Ministério: http://www.mds.gov.br/programas/editais.
Cisternas - A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva e representa solução de acesso a recursos hídricos para a população rural dispersa do Semi-Árido brasileiro. Construídas com placas de cimento, elas permitem armazenar 16 mil litros de água, o suficiente para o uso de uma família de cinco pessoas durante o longo período da seca que se estende por até oito meses.
Desde 2003, o MDS já construiu 203 mil cisternas no Semi-Árido. Neste ano, o MDS repassará mais R$ 54 milhões para este programa.
Cronograma do edital
Data final para apresentação das propostas: 06 de outubro de 2008
Divulgação dos resultados: 17 de novembro de 2008
Data limite para entrega da documentação das propostas selecionadas: 31 de novembro de 2008
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