Os municípios brasileiros têm até o dia 31 de dezembro deste ano para enviar as informações sobre acompanhamento de saúde dos beneficiários do Bolsa Família, programa executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O procedimento está disponível desde o dia 11 de agosto e, segundo dados do último dia 26 de setembro, 6% do total de famílias já haviam tido os dados registrados no sistema do Ministério da Saúde (www.bfa.datasus.gov.br), o que representa quase 600 mil famílias. O repasse de verba para serem aplicadas na gestão do programa pelos municípios está passando por mudanças e as cidades que não se atingirem um índice mínimo de 20% em cada um dos quatro indicadores poderão perder a quantia a partir de fevereiro do ano que vem.
Para gerenciar o Bolsa Família, os municípios brasileiros que aderiram ao programa recebem uma verba de gestão, proporcional ao desempenho, calculada pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD) para administrar as ações locais. Este índice é composto por quatro indicadores: validade de cadastro, atualização cadastral, acompanhamento de freqüência escolar e acompanhamento de saúde.
Desde agosto de 2008, os três primeiros indicadores de cada município devem chegar a, no mínimo, 20% do total, e o IGD deve ser de, pelo menos, 55% do total. O valor de 20% passa a valer também para a variável da saúde, a partir deste acompanhamento em curso. A cidade que não atingir o mínino de 20% das informações sobre vacinação infantil, acompanhamento nutricional de crianças, e ainda o pré-natal de gestantes beneficiárias poderá perder o repasse a partir de fevereiro de 2009. De acordo com o acompanhamento de saúde do primeiro semestre deste ano, 223 municípios se encontram nesta situação. O MDS orienta os gestores dessas cidades a trabalharem junto às secretarias de saúde para que esse processo seja iniciado e evitar perdas de recursos, além de garantirem aos beneficiários melhores de situação de vida.
Nesta etapa de informações que se encerra em dezembro, a idade das mulheres que necessitam de acompanhamento foi alterada. Até o primeiro semestre deste ano, era preciso enviar dados referentes a todas as beneficiárias com idades entre 10 e 50 anos. Agora, a idade exigida vai de 14 a 44 anos. Nos seis primeiros meses de 2008, mais de 57% das 10, 4 milhões de famílias que se encaixavam no perfil tiveram as informações registradas. O resultado representa um aumento de 24% em relação ao segundo semestre de 2007.
A cada seis meses, todos os municípios brasileiros devem enviar as informações sobre crianças e gestantes beneficiárias do programa. Em relação às crianças, é exigido que o cartão de vacinação esteja em dia, e que elas sejam pesadas e medidas nos postos de saúde. As gestantes devem se submeter aos exames de pré-natal.
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