ELEIÇÕES 2008: Urna Eletrônica

Reflexões sobre a confiabilidade da urna eletrônica

Este ano, no Brasil, teremos eleições municipais, e ao contrário do que se possa imaginar, o fato de nosso país ter suas eleições completamente informatizadas não elimina a possibilidade de fraudes.

A demorada apuração dos votos nas eleições americanas de 2000, estimulou o debate sobre a conveniência e confiabilidade de sistemas eleitorais automatizados. Aqui no Brasil, muitos sugeriram que o sistema eleitoral brasileiro deveria servir de modelo aos americanos. Mas será que a confiabilidade de nosso sistema eleitoral é suficientemente garantida?

Obviamente, além das inúmeras questões relacionadas a confiabilidade técnica, devemos considerar também a confiabilidade das pessoas envolvidas no projeto e operação.

Como exemplo, podemos citar as eleições de 2006 para governador em Alagoas. Contrariando todas as pesquisas eleitorais, o candidato favorito perdeu logo no primeiro turno. Inconformado com o resultado, encomendou uma auditoria sobre o sistema eletrônico de votação e apuração.

O relatório preliminar dos auditores detectou que mais de 2,5% das urnas eletrônicas apresentavam arquivos de controle corrompidos, e propunha o desenvolvimento de perícias para determinar o comprometimento do resultado.

Em resposta, a Secretaria de Tecnologia de Informação do TSE confirmou o problema, e sem apresentar nenhuma análise afirmou que a perda de integridade dos arquivos de controle não havia comprometido os arquivos de resultado, e paralelamente impediu o acesso dos auditores externos aos arquivos de votos digitais.

Com a intervenção do juiz-corregedor do TRE-AL, um segundo relatório produzido por auditores externos demonstrou que mais de 7% das urnas eletrônicas apresentavam arquivos de controle corrompidos e portanto registravam 20 mil votos a menos que o total oficial.

O assunto já é tema latente em meio à comunidade de segurança da informação do Brasil e de outros países que adotaram soluções semelhantes. Não é à toa que iniciativas como a do site voto-e enaltece o lema “Se a urna não imprimir, seu voto pode sumir”. O TSE criou um sistema eleitoral que não pode ter sua apuração conferida ou recontada, pois a urna eletrônica não emite comprovante impresso do voto.

Enquanto isso, para tentar demonstrar a segurança e confiabilidade do seu sistema eleitoral, a Secretaria de Informática do TSE afirma que os técnicos responsáveis por uma camada de programação do sistema eleitoral não têm conhecimento de outra camada, ou seja, os desenvolvedores do sistema operacional não tem conhecimento dos fontes dos aplicativos e vice-versa. E por sua vez os desenvolvedores dos aplicativos não conhecem a base de dados. Esta é chamada Política de Desenvolvimento Estanque (PDE), que garantiria a segurança e confiabilidade de todo o sistema