O deputado Gonzaga Patriota desconhece as questões do funcionamento da saúde em Petrolina. Em declarações feitas no debate realizado na UPE, na Rádio Grande Rio FM e no Blog do Magno, ele afirmou que acabaria com um contrato da prefeitura com o Instituto de Olhos Vale do São Francisco, empresa privada que tem Dr. Julio como sócio. Em nome da verdade tantas vezes atropelada pelo deputado, esclarecemos que não há o que acabar, porque sequer existe o tal contrato com o Instituto de Olhos Vale do São Francisco.
Na verdade, a Prefeitura de Petrolina mantém contrato com a Fundação Banco de Olhos que, como o próprio nome diz, não pode ser propriedade de ninguém, pois é uma fundação. Pela sua essência, as fundações são patrimônios colocados a serviço de um objetivo filantrópico, regidas por um Conselho Tutelar, sob a tutela do Ministério Público. Como bacharel em Direito, o deputado Gonzaga deveria entender deste aspecto jurídico-administrativo. Parece não ser o caso.
Termos como "Gestão Plena", "Comando Único", "Conselho Municipal de Saúde" também parecem não constar do vocabulário do deputado. Expliquemos-lhe: Petrolina tem um sistema de saúde sob sua total responsabilidade, principalmente no que diz respeito à atenção de média complexidade, onde se insere a maioria dos procedimentos em oftalmologia. Portanto, está ao encargo do município a contratação e a remuneração de prestadores de serviço.
Ao contrário do que disse o deputado Gonzaga, a Fundação Altino Ventura (FAV) é remunerada pelos serviços que presta da mesma forma que a Fundação Banco de Olhos. Entretanto, na cidade de Salgueiro, onde o município não atingiu o nível pleno de gestão, os serviços são remunerados pelo Estado. Só no ano passado, foram pagos à FAV R$ 9.152.376,96 (disponível em http://www.saude.pe.gov.br). Se a FAV tivesse interesse em instalar-se em Petrolina, portanto, também passaria a ser remunerada pela Prefeitura, por meio da apresentação dos seus BPAs (Boletins de Produção Ambulatorial) ou APACs. (Autorizações de Procedimentos de Alto Custo), após serem auditados pelo Serviço de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.
Cabe aqui esclarecer que a Fundação Banco de Olhos tem reconhecimento de sua utilidade pública pela Câmara Municipal de Petrolina e está devidamente cadastrada no Conselho Nacional da Assistência Social. Além disso, a fundação atende a demanda referenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e é remunerada com base na tabela SUS (uma consulta custa R$ 7,55). A instituição mantém a disposição do povo de Petrolina 2 consultórios, 1 centro cirúrgico, 1 centro de exames especiais, 2 unidades móveis, o Centro de Reabilitação Visual, o Banco de Olhos (1º no interior do Norte/Nordeste), o Centro Ótico Visual e o Projeto Visão do Futuro, dentre outros. Toda esta demanda é realizada com uma fatura de R$ 59.440,56 (disponível em http://www.saude.pe.gov.br).
A Fundação Banco de Olhos realiza a assistência a oftalmologia da região, com alto grau de eficiência, utilizando-se de um per capta anual de R$ 1,13, enquanto o per capta de Pernambuco chega a R$ 2,53 para a mesma atividade. Isso se chama eficiência e/ou respeito com o dinheiro público.
Petrolina, 19 de setembro de 2008
Assessoria de Imprensa Fundação Banco de Olhos
Na verdade, a Prefeitura de Petrolina mantém contrato com a Fundação Banco de Olhos que, como o próprio nome diz, não pode ser propriedade de ninguém, pois é uma fundação. Pela sua essência, as fundações são patrimônios colocados a serviço de um objetivo filantrópico, regidas por um Conselho Tutelar, sob a tutela do Ministério Público. Como bacharel em Direito, o deputado Gonzaga deveria entender deste aspecto jurídico-administrativo. Parece não ser o caso.
Termos como "Gestão Plena", "Comando Único", "Conselho Municipal de Saúde" também parecem não constar do vocabulário do deputado. Expliquemos-lhe: Petrolina tem um sistema de saúde sob sua total responsabilidade, principalmente no que diz respeito à atenção de média complexidade, onde se insere a maioria dos procedimentos em oftalmologia. Portanto, está ao encargo do município a contratação e a remuneração de prestadores de serviço.
Ao contrário do que disse o deputado Gonzaga, a Fundação Altino Ventura (FAV) é remunerada pelos serviços que presta da mesma forma que a Fundação Banco de Olhos. Entretanto, na cidade de Salgueiro, onde o município não atingiu o nível pleno de gestão, os serviços são remunerados pelo Estado. Só no ano passado, foram pagos à FAV R$ 9.152.376,96 (disponível em http://www.saude.pe.gov.br). Se a FAV tivesse interesse em instalar-se em Petrolina, portanto, também passaria a ser remunerada pela Prefeitura, por meio da apresentação dos seus BPAs (Boletins de Produção Ambulatorial) ou APACs. (Autorizações de Procedimentos de Alto Custo), após serem auditados pelo Serviço de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.
Cabe aqui esclarecer que a Fundação Banco de Olhos tem reconhecimento de sua utilidade pública pela Câmara Municipal de Petrolina e está devidamente cadastrada no Conselho Nacional da Assistência Social. Além disso, a fundação atende a demanda referenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e é remunerada com base na tabela SUS (uma consulta custa R$ 7,55). A instituição mantém a disposição do povo de Petrolina 2 consultórios, 1 centro cirúrgico, 1 centro de exames especiais, 2 unidades móveis, o Centro de Reabilitação Visual, o Banco de Olhos (1º no interior do Norte/Nordeste), o Centro Ótico Visual e o Projeto Visão do Futuro, dentre outros. Toda esta demanda é realizada com uma fatura de R$ 59.440,56 (disponível em http://www.saude.pe.gov.br).
A Fundação Banco de Olhos realiza a assistência a oftalmologia da região, com alto grau de eficiência, utilizando-se de um per capta anual de R$ 1,13, enquanto o per capta de Pernambuco chega a R$ 2,53 para a mesma atividade. Isso se chama eficiência e/ou respeito com o dinheiro público.
Petrolina, 19 de setembro de 2008
Assessoria de Imprensa Fundação Banco de Olhos
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