Gilmar: STF não é cemitério de ações contra político

Edson Sardinha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, culpou hoje (6) as disputas políticas pelo elevado número de processos contra deputados e senadores em tramitação na mais alta corte do país e negou que a Casa seja um “cemitério das ações contra parlamentares” por nunca ter condenado um congressista.

“É preciso ter cuidado com esse tipo de juízo”, declarou o ministro. Segundo Gilmar, há uma “excessiva criminalização da atividade política”, decorrente dos embates regionais, que afoga o Supremo com um grande número de acusações.

Criminalização da política

A maioria das denúncias envolvendo parlamentares, de acordo com o ministro, acaba se revelando inconsistente no decorrer das investigações.

“Além das questões técnicas da própria denúncia, às vezes há uma excessiva criminalização da atividade política. As brigas políticas, especialmente nos ambientes municipais e estaduais, acabam se transformando em questões judiciais criminais e, depois, se vê que aquilo não tem substância para estruturar uma ação penal”, afirmou Gilmar.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que os procedimentos investigativos contra deputados e senadores aumentaram 51% desde o início da atual legislatura. O número de congressistas sob investigação no Supremo saltou de 101, em abril de 2007, para 152, até o último dia 17, quando foi concluída a pesquisa.