A Prefeitura Municipal de Petrolina deve iniciar ainda em novembro a construção das primeiras unidades habitacionais do programa “Minha Casa minha Vida”, conforme a Lei Federal 11.977 de sete de julho de 2009, que irá beneficiar mais de cinco mil famílias na cidade.
Nas duas primeiras etapas serão construídas casas no bairro Pedra Linda com a construção de 500 residências, depois 244 e numa terceira etapa 300 casas, perfazendo um total de 1044 unidades. Em cada unidade, a prefeitura entra com uma contrapartida de R$ 1.576 mil e o restante do investimento será da Caixa econômica Federal. Outras unidades serão construídas posteriormente, perfazendo um total de R$ 10,9 milhões de reais.
De acordo com Geraldo Júnior, a prefeitura de Petrolina já enviou à Câmara Municipal o projeto de lei que prevê a parceria da iniciativa privada na execução do projeto. “O projeto é relativo aos incentivos fiscais de desconto do Imposto Sobre Serviços - ISS, Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Imposto de Transmissão de Bens Inter-vivos”, explicou. Segundo o Prefeito Júlio Lóssio (PMDB) a aprovação do projeto de incentivo fará a cidade diminuir seu déficit habitacional e tornará os projetos que buscam ser implantados na cidade mais competitivos.
A votação do Projeto de Lei que deve dar o parecer final para a prefeitura começar a executar o programa acontece nesta quarta feira na Câmara Municipal. “Depois da aprovação do Projeto de Lei, a construção das primeiras unidades vai começar em 30 dias. Essa lei consolida as condições para a execução do programa”, ressaltou Geraldo Junior. Com isto, No próximo dia 03 de Novembro o Prefeito Júlio Lóssio e o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Alex Norat, assinam os primeiros dois projetos de construção de casas populares
Operações coletivas
Parceria entre a Prefeitura Municipal de Petrolina e o Governo Federal, Operações Coletivas também é um programa que pretende reduzir o déficit habitacional com a construção de casas populares na cidade de Petrolina. Segundo o Secretário de Planejamento, Geraldo Junior, o investimento global do Programa será de mais de R$ 10 milhões, e dependendo da aprovação do Projeto de Lei nesta quarta feira, solicitando suplementação orçamentária à Câmara Municipal, as obras poderão começar ainda no próximo mês.
Para viabilizar a concretização do programa já foram realizadas mais de 1000 visitas em famílias cuja renda não ultrapassa um salário mínimo. Pedra Linda, Jardim Amazonas, Pedro Raimundo e Cosme Damião, são exemplos de alguns bairros que já foram visitados. A intenção é fazer um levantamento para averiguar a situação real dos lares, em seguida fazer a seleção e cadastrar as famílias contempladas no programa. O levantamento é feito com o auxilio de uma comissão formada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST) e membros da Sociedade civil organizada. De acordo com o Superintendente de Habitação do Município de Petrolina, Edinaldo Lima, a formação dessa equipe no levantamento das famílias é importante para um maior conhecimento do público beneficiado com o programa. “Esta iniciativa demonstra a importância que o Governo Municipal está dando para a redução do déficit habitacional. Com esse programa também é possível reduzir outros problemas, referente à saúde, por exemplo,” ressaltou.
Nas duas primeiras etapas serão construídas casas no bairro Pedra Linda com a construção de 500 residências, depois 244 e numa terceira etapa 300 casas, perfazendo um total de 1044 unidades. Em cada unidade, a prefeitura entra com uma contrapartida de R$ 1.576 mil e o restante do investimento será da Caixa econômica Federal. Outras unidades serão construídas posteriormente, perfazendo um total de R$ 10,9 milhões de reais.
De acordo com Geraldo Júnior, a prefeitura de Petrolina já enviou à Câmara Municipal o projeto de lei que prevê a parceria da iniciativa privada na execução do projeto. “O projeto é relativo aos incentivos fiscais de desconto do Imposto Sobre Serviços - ISS, Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Imposto de Transmissão de Bens Inter-vivos”, explicou. Segundo o Prefeito Júlio Lóssio (PMDB) a aprovação do projeto de incentivo fará a cidade diminuir seu déficit habitacional e tornará os projetos que buscam ser implantados na cidade mais competitivos.
A votação do Projeto de Lei que deve dar o parecer final para a prefeitura começar a executar o programa acontece nesta quarta feira na Câmara Municipal. “Depois da aprovação do Projeto de Lei, a construção das primeiras unidades vai começar em 30 dias. Essa lei consolida as condições para a execução do programa”, ressaltou Geraldo Junior. Com isto, No próximo dia 03 de Novembro o Prefeito Júlio Lóssio e o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Alex Norat, assinam os primeiros dois projetos de construção de casas populares
Operações coletivas
Parceria entre a Prefeitura Municipal de Petrolina e o Governo Federal, Operações Coletivas também é um programa que pretende reduzir o déficit habitacional com a construção de casas populares na cidade de Petrolina. Segundo o Secretário de Planejamento, Geraldo Junior, o investimento global do Programa será de mais de R$ 10 milhões, e dependendo da aprovação do Projeto de Lei nesta quarta feira, solicitando suplementação orçamentária à Câmara Municipal, as obras poderão começar ainda no próximo mês.
Para viabilizar a concretização do programa já foram realizadas mais de 1000 visitas em famílias cuja renda não ultrapassa um salário mínimo. Pedra Linda, Jardim Amazonas, Pedro Raimundo e Cosme Damião, são exemplos de alguns bairros que já foram visitados. A intenção é fazer um levantamento para averiguar a situação real dos lares, em seguida fazer a seleção e cadastrar as famílias contempladas no programa. O levantamento é feito com o auxilio de uma comissão formada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST) e membros da Sociedade civil organizada. De acordo com o Superintendente de Habitação do Município de Petrolina, Edinaldo Lima, a formação dessa equipe no levantamento das famílias é importante para um maior conhecimento do público beneficiado com o programa. “Esta iniciativa demonstra a importância que o Governo Municipal está dando para a redução do déficit habitacional. Com esse programa também é possível reduzir outros problemas, referente à saúde, por exemplo,” ressaltou.
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