sábado, 15 de novembro de 2008

Interrogatório a distância



A realização de interrogatórios de presos por meio de videoconferência foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto aprovado foi o substitutivo que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou ao Projeto de Lei 679/07, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT). Pela proposta, caberá ao juiz analisar a necessidade do método, como em casos de risco à segurança pública ou quando o réu estiver doente.

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