Hoje haverá eleições extras em 23 municípios brasileiros, sendo três em Pernambuco. Serão 50.423 eleitores do Estado indo às urnas para eleger os novos prefeitos de Pombos (Mata Norte), Caetés (Agreste) e Lagoa Grande (Sertão). Nestes municípios, os vencedores do pleito de outubro foram impedidos de tomar posse, em 1º de janeiro deste ano, por motivos variados. E como obtiveram menos de 50% dos votos, os segundos colocados não puderam assumir as prefeituras. Dos três pernambucanos eleitos, só Jane Povão (PR) teve o direito a concorrer novamente, porque o problema que levou à cassação do seu registro, foi com o ex-candidato a vice da sua chapa. Conforme o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Jovaldo Nunes, o resultado será conhecido por volta das 19h de hoje. A apuração tende a ser rápida porque Pombos tem 16.979 votantes, Caetés, conta com 17.219, e Lagoa Grande, 16.225. O ritual é um repeteco do processo convencional realizado em outubro último. O horário de votação é o mesmo, das 8h às 17h, a Lei Seca permanece de pé e a boca-de-urna é proibida. O efetivo da Polícia Militar foi reforçado. Cerca de 200 PMs foram escalados para Lagoa Grande, 35 para Caetés e 76 para Pombos. Um total de 152 urnas eletrônicas serão utilizadas, sendo 18 delas de contigência para o caso de necessidade. Aproximadamente 700 pessoas foram requisitadas para trabalhar no pleito, entre juízes eleitorais, servidores do TRE, técnicos contratados e mesários.
Obrigados a votar estão aquelas pessoas que regularizaram o título de eleitor ou realizaram inscrição eleitoral até 31 de dezembro de 2008. Quem não estiver de posse do título, poderá apresentar, na sessão, qualquer documento oficial com foto. Dúvidas podem ser tiradas pelo Disque TRE através do 4009-9400.
O “déficit” pernambucano do ano passado é significativo, tendo em vista que no pleito municipal de 2004 nenhum candidato vitorioso foi impedido de assumir a Prefeitura. “Pelo menos não me recordo de nenhum caso”, reflete o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Jovaldo Nunes. Para ele, o “excesso” de condenações pode ser atribuído a um maior rigor adotado pela Justiça Eleitoral este ano. “A gente agiu com mais rigor. E não fizemos mais porque o TSE condicionou a penalidade ao trânsito em julgado (decisão em última instância)”, entende o desembargador.
Como parâmetro ele cita o caso da Paraíba. “Lá, com 243 cidades, só haverá um pleito suplementar. Vamos ter três e com perspectiva de mais. Pode ser também que eles não tenham tido tantos problemas como nós tivemos aqui. Garimpando condenações da Justiça Eleitoral em pleitos pernambucanos passados, encontra-se mais próximo o caso do ex-prefeito de Aliança, Carlos Freitas (PSDB), que foi cassado no ano passado, quando a cidade foi submetida a novas eleições. Quando a punição chegou, no entanto, o tucano já tinha praticamente concluído seu mandato, estando no último ano de administração”.
Obrigados a votar estão aquelas pessoas que regularizaram o título de eleitor ou realizaram inscrição eleitoral até 31 de dezembro de 2008. Quem não estiver de posse do título, poderá apresentar, na sessão, qualquer documento oficial com foto. Dúvidas podem ser tiradas pelo Disque TRE através do 4009-9400.
O “déficit” pernambucano do ano passado é significativo, tendo em vista que no pleito municipal de 2004 nenhum candidato vitorioso foi impedido de assumir a Prefeitura. “Pelo menos não me recordo de nenhum caso”, reflete o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Jovaldo Nunes. Para ele, o “excesso” de condenações pode ser atribuído a um maior rigor adotado pela Justiça Eleitoral este ano. “A gente agiu com mais rigor. E não fizemos mais porque o TSE condicionou a penalidade ao trânsito em julgado (decisão em última instância)”, entende o desembargador.
Como parâmetro ele cita o caso da Paraíba. “Lá, com 243 cidades, só haverá um pleito suplementar. Vamos ter três e com perspectiva de mais. Pode ser também que eles não tenham tido tantos problemas como nós tivemos aqui. Garimpando condenações da Justiça Eleitoral em pleitos pernambucanos passados, encontra-se mais próximo o caso do ex-prefeito de Aliança, Carlos Freitas (PSDB), que foi cassado no ano passado, quando a cidade foi submetida a novas eleições. Quando a punição chegou, no entanto, o tucano já tinha praticamente concluído seu mandato, estando no último ano de administração”.
Folha de Pernambuco
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