Líder do Governo, José Carlos Medeiros Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro, realizada em plena quarta feira de cinzas (25/02), foram lidos cinco projetos encaminhados pelo executivo municipal a serem apreciados pelos vereadores.
O projeto de lei 25662/2009 dispõe sobre a contratação temporária de pessoal; o projeto de lei 2563/2009 cria o programa de regularização fiscal do município, isentando de multas e juros devedores municipais; o 2564/2009 cria novas regras para cessão de servidores a outras instâncias do poder; o 2565/2009 aumenta o valor da URM para R$ 73,14 dos atuais 60 reais e o projeto 2566/2009 define como obrigação de pequeno valor para o município o limite de dois salários mínimos.
Líder quer discutir
O líder do governo na Câmara o vereador José Carlos Medeiros (PV) diz que ainda não se debruçou para estudar os projetos: “Recebemos os projetos hoje, eles serão discutidos. Traremos os secretários para dirimir dúvidas”.
Para ele, que ainda não tem opinião formada sobre os projetos do Executivo, “o certo é que vou manter coerência com o que sempre acreditei. Projetos prejudiciais aos trabalhadores ou que criem mais obrigações ou aumentem a carga tributária serão avaliados de forma crítica”.
Opinando sobre o projeto que autoriza a contratação temporária o vereador volta a insistir que é “a favor do concurso público”.
Oposição quer modificações ou vota contra
Alex Tanuri (PSDB) diz que também não tem conhecimento completo sobre todos os projetos, mas já vê “indícios que os maiores prejudicados serão os trabalhadores e pequenos empreendedores: “Não votaremos neste projeto de contratação temporária a não ser que possamos acrescentar um artigo exigindo que a contratação seja precedida de seleção pública simplificada”. – afirma – “As oportunidades de contratação devem ser oferecidas a todos e não apenas aos afilhados políticos”.
Também o projeto de aumento da URM recebeu críticas do vereador: “A URM é a base de pagamento das taxas de licença de taxistas, pequenos comerciantes, prestadores de serviço. O aumento proposto, de quase 24 por cento, é extorsivo e prejudica, trava e vai levar à ilegalidade um grande número de pequenos empreendedores. Não leva em conta a realidade de Juazeiro e nem a crise que está aí”.
Alex também critica o projeto que reduz a obrigação de pequeno valor: “Devemos ter em mente que as dezenas de ações trabalhistas existentes contra a prefeitura são de pequenos funcionários que, a não ser que renunciem ao que lhes é devido, terão de entrar na fila por vinte anos para receber o que têm direito”.
Presidente quer conciliação
Segundo o Presidente da Câmara, vereador Zó as discussões sobre os projetos levarão em conta as opiniões dos vereadores, “mesmo os da oposição” e os secretários irão à Câmara defendê-los. O vereador José Carlos Medeiros completa: “Não usaremos o trator para aprovar nenhum projeto”.
Apesar da anunciada boa vontade do Presidente e do líder do governo os projetos de Isaac deverão ser alvos de intensas discussões na Câmara.
O projeto de lei 25662/2009 dispõe sobre a contratação temporária de pessoal; o projeto de lei 2563/2009 cria o programa de regularização fiscal do município, isentando de multas e juros devedores municipais; o 2564/2009 cria novas regras para cessão de servidores a outras instâncias do poder; o 2565/2009 aumenta o valor da URM para R$ 73,14 dos atuais 60 reais e o projeto 2566/2009 define como obrigação de pequeno valor para o município o limite de dois salários mínimos.
Líder quer discutir
O líder do governo na Câmara o vereador José Carlos Medeiros (PV) diz que ainda não se debruçou para estudar os projetos: “Recebemos os projetos hoje, eles serão discutidos. Traremos os secretários para dirimir dúvidas”.
Para ele, que ainda não tem opinião formada sobre os projetos do Executivo, “o certo é que vou manter coerência com o que sempre acreditei. Projetos prejudiciais aos trabalhadores ou que criem mais obrigações ou aumentem a carga tributária serão avaliados de forma crítica”.
Opinando sobre o projeto que autoriza a contratação temporária o vereador volta a insistir que é “a favor do concurso público”.
Oposição quer modificações ou vota contra
Alex Tanuri (PSDB) diz que também não tem conhecimento completo sobre todos os projetos, mas já vê “indícios que os maiores prejudicados serão os trabalhadores e pequenos empreendedores: “Não votaremos neste projeto de contratação temporária a não ser que possamos acrescentar um artigo exigindo que a contratação seja precedida de seleção pública simplificada”. – afirma – “As oportunidades de contratação devem ser oferecidas a todos e não apenas aos afilhados políticos”.
Também o projeto de aumento da URM recebeu críticas do vereador: “A URM é a base de pagamento das taxas de licença de taxistas, pequenos comerciantes, prestadores de serviço. O aumento proposto, de quase 24 por cento, é extorsivo e prejudica, trava e vai levar à ilegalidade um grande número de pequenos empreendedores. Não leva em conta a realidade de Juazeiro e nem a crise que está aí”.
Alex também critica o projeto que reduz a obrigação de pequeno valor: “Devemos ter em mente que as dezenas de ações trabalhistas existentes contra a prefeitura são de pequenos funcionários que, a não ser que renunciem ao que lhes é devido, terão de entrar na fila por vinte anos para receber o que têm direito”.
Presidente quer conciliação
Segundo o Presidente da Câmara, vereador Zó as discussões sobre os projetos levarão em conta as opiniões dos vereadores, “mesmo os da oposição” e os secretários irão à Câmara defendê-los. O vereador José Carlos Medeiros completa: “Não usaremos o trator para aprovar nenhum projeto”.
Apesar da anunciada boa vontade do Presidente e do líder do governo os projetos de Isaac deverão ser alvos de intensas discussões na Câmara.
www.anoticiadovale.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário