A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) terá, na próxima semana, mais um palanque para reforçar sua imagem de pré-candidata à Presidência da República, quando mais de quatro mil prefeitos estarão em Brasília para um encontro nacional patrocinado pelo Governo Federal. Além de municiar os prefeitos sobre os programas do Executivo, o Palácio do Planalto anunciará medidas para socorrer os administradores que assumiram municípios com dificuldades financeiras, incluindo-os no pacote de benesses anticrise do Governo.
Entre as medidas estão facilidades para o pagamento da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) das prefeituras que estão inadimplentes. A equipe do Ministério da Fazenda ainda não chegou a uma conclusão de que forma a proposta será colocada em prática, como o número de parcelas do financiamento da dívida ou se haverá desconto para estimular o pagamento.
Segundo a Receita Federal, as prefeituras podem parcelar em até 60 meses qualquer imposto que deixou de ser pago, inclusive a contribuição previdenciária. Se é feito um reparcelamento, a prefeitura tem que pagar um pedágio de 20% do total da dívida. No terceiro pedido de parcelamento, o pedágio passa a ser de 50%.
As prefeituras endividadas com o fisco não recebem uma certidão negativa do Governo Federal. Sem essa certidão, estarão impedidos, por exemplo, de tomar empréstimos em instituições financeiras e organismos multilaterais. Outra medida em estudo para os prefeitos é a criação de uma linha de financiamento do BNDES para a compra de máquinas, o que atende os municípios de áreas rurais.
AGENDA
Subordinados de Lula envolvidos na organização do evento dizem que a ideia da reunião com os prefeitos é construir uma “agenda de compromissos” com o Governo. A conclusão das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), principal projeto do segundo mandato de Lula e vetor da eventual candidatura de Dilma à Presidência, depende em parte do desempenho das prefeituras, que tem contrapartidas, entre outras atribuições.
Dilma coordenará um painel na quarta-feira à tarde, quando falará aos prefeitos sobre o PAC e outros projetos, e seus impactos nos municípios. Todos os ministros foram convocados por Lula, além dos presidentes dos bancos públicos e de órgãos como o Tribunal de Contas da União e o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A primeira-dama Marisa Letícia falará sobre direitos da criança e do adolescente na terça-feira à tarde.
Folha de Pernambuco
Entre as medidas estão facilidades para o pagamento da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) das prefeituras que estão inadimplentes. A equipe do Ministério da Fazenda ainda não chegou a uma conclusão de que forma a proposta será colocada em prática, como o número de parcelas do financiamento da dívida ou se haverá desconto para estimular o pagamento.
Segundo a Receita Federal, as prefeituras podem parcelar em até 60 meses qualquer imposto que deixou de ser pago, inclusive a contribuição previdenciária. Se é feito um reparcelamento, a prefeitura tem que pagar um pedágio de 20% do total da dívida. No terceiro pedido de parcelamento, o pedágio passa a ser de 50%.
As prefeituras endividadas com o fisco não recebem uma certidão negativa do Governo Federal. Sem essa certidão, estarão impedidos, por exemplo, de tomar empréstimos em instituições financeiras e organismos multilaterais. Outra medida em estudo para os prefeitos é a criação de uma linha de financiamento do BNDES para a compra de máquinas, o que atende os municípios de áreas rurais.
AGENDA
Subordinados de Lula envolvidos na organização do evento dizem que a ideia da reunião com os prefeitos é construir uma “agenda de compromissos” com o Governo. A conclusão das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), principal projeto do segundo mandato de Lula e vetor da eventual candidatura de Dilma à Presidência, depende em parte do desempenho das prefeituras, que tem contrapartidas, entre outras atribuições.
Dilma coordenará um painel na quarta-feira à tarde, quando falará aos prefeitos sobre o PAC e outros projetos, e seus impactos nos municípios. Todos os ministros foram convocados por Lula, além dos presidentes dos bancos públicos e de órgãos como o Tribunal de Contas da União e o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A primeira-dama Marisa Letícia falará sobre direitos da criança e do adolescente na terça-feira à tarde.
Folha de Pernambuco
Nenhum comentário:
Postar um comentário