O ministro Joaquim Barbosa, especialista em brigas de plenário com os colegas do Supremo Tribunal Federal (STF), radicalizou ontem sua postura e transformou-se em personagem de um bate-boca sem precedentes na história da Corte. Em 13 minutos, quando a sessão do tribunal caminhava para o encerramento, Barbosa transformou uma cobrança de informações do presidente do STF, Gilmar Mendes, em uma agressão verbal que levou os demais ministros a fazerem uma reunião extraordinária para tratar do bate-boca - Barbosa foi embora do tribunal e não participou. O confronto começou quando o tribunal analisava recursos em que era discutido se as decisões, sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado, tinham ou não efeito retroativo. Essas decisões haviam sido tomadas em sessões em que Barbosa faltou aos julgamentos - estava de licença. Veja abaixo a transcrição da discussão dos ministros.
Gilmar Mendes
É a prova que é preciso embargos de declaração nesse tipo de matéria.
Joaquim Barbosa
No caso anterior era embargos de declaração para dar aposentadoria a notários. Aqui, embargos de declaração para impedir o desfazimento...
Mendes
O tribunal pode aceitar ou rejeitar, mas não com o argumento de classe. Isso faz parte de impopulismo judicial.
Barbosa
Eu acho que o segundo caso prova muito bem a justeza da sua tese. Mas a sua tese ela deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo ...
Mendes
Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos.
Barbosa
Não se discutiu a lei...
Mendes
Se discutiu claramente.
Barbosa
Não se discutiu
Mendes
Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Vossa Excelência... Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões.
Barbosa
Eu não estou...
Mendes
Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou a sessão.
Barbosa
Eu estava de licença, ministro.
Mendes
Vossa Excelência falta a sessão e depois vem...
Barbosa
Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal.
Mendes
Portanto...
Mendes
Ministro Direito rejeita...
Mendes
E não teve outro caso, se não me engano do Rio Grande do Sul, em que o tribunal - não sei se era matéria de concurso ou coisa assemelhada - em que se discutiu também em embargos de declaração porque o próprio tribunal do Rio Grande do Sul fazia advertência das consequências, e o tribunal houve por bem rejeitar os embargos, mas não os disse inadimissíveis.
Mendes
Portanto, após o voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista o ministro Carlos Britto. Eu só gostaria de lembrar em relação a esses embargos de declaração que esse julgamento iniciou-se em 17/03/2008 e os pressupostos todos foram explicitados, inclusive a fundamentação teórica. Não houve, portanto, sonegação de informação.
Barbosa
Tá bem claro.
Barbosa
Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das consequências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo.
Mendes
Quem votou sabia exatamente que se trata de pessoas...
Barbosa
Eu chamei a atenção de vossa excelência.
Barbosa
Só que a lei, ela tinha duas categorias.
Barbosa
Tinha uma vírgula e, logo em seguida, a situação de uma lei. Qual era essa lei? A lei dos notários. Qual era a consequência disso? Incluir notários nos regimes de aposentadorias de servidores ...
Mendes
Porque pagaram por isso durante todo o período e vincularam...
Barbosa
Ora, porque pagaram...
Mendes
Se vossa excelência julga por classe, esse é um argumento...
Barbosa
Eu sou atento às consequências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.
Mendes
Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém.
Barbosa
E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça desse País e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço.
Barbosa
Vossa excelência não tem nenhuma condição.
Mendes
Eu estou na rua, ministro Joaquim.
Barbosa
Vossa excelência não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso.
Barbosa
Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso.
Mendes
Ministro Joaquim, vossa excelência me respeite.
Barbosa
Digo a mesma coisa.
Barbosa
Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de vossa excelência.
Mendes
Não. Vossa excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade.
Barbosa
Não disse, não disse isso.
Mendes
Vossa excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.
Barbosa
Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e vossa excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.
Mendes
É vossa excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.
Folha de Pernambuco
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