Sem nenhuma presunção, cabe assinalar que na manhã de ontem a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife (que esse amigo de vocês preside) matou dois coelhos de uma só cajadada. Feriu, num debate muito esclarecedor e produtivo, questões fundamentais relativas ao incremento de atividades econômicas sediadas no território da cidade; e aproximou o parlamento municipal de segmentos expressivos da sociedade. Isso numa audiência pública que contou com as contribuições marcantes do secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Marcelo Barros, e do economista José Raimundo Vergolino, professor e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco, além dos vereadores presentes, destinada a examinar a política fiscal como indutora do desenvolvimento econômico local.
Apenas uma manhã de debate, mas o suficiente para sublinhar com argumentos sólidos o papel preponderante do poder local na indução das atividades econômicas – seja através dos gastos públicos, seja mediante uma política fiscal ajustada às circunstâncias de cada momento. Em outras palavras, num plano micro, discutiu-se o que numa visão macro muitos questionavam, mas a crise global do sistema capitalista em curso tratou de afirmar: o Estado é parte da solução da crise, e não causa.
O tema é oportuno sob todos os títulos, mormente pelo fato de que Pernambuco conhece hoje o início de um novo ciclo de crescimento (a despeito das conseqüências locais da crise global) com profundas repercussões sobre a vida da capital e das treze outras cidades que compõem a Região Metropolitana do Recife.
E o modo de debatê-lo – em audiência pública com a participação de representantes de entidades de trabalhadores e empresários e integrantes da comunidade técnica -, por seu turno, contribui para aproximar a câmara da sociedade. E, de fato, presenças qualificadas participaram da audiência e deram a sua contribuição.
O trabalho realizado ontem seguirá com a discussão de outros temas igualmente candentes, como a formação e a capacitação de recursos humanos tendo em vista o novo mercado de trabalho regional em mutação; o fortalecimento da infraestrutura da cidade em função de torná-la moderno pólo de comércio e serviços; a elevação da base tecnológica; a abordagem de oportunidades e desafios a partir de uma concepção metropolitana assentada em bases urbanísticas contemporâneas.
Do debate se inferem propostas de projeto de Lei ou do uso de mecanismos de persuasão do Executivo no sentido de superar entraves ou abrir novas alternativas para o incremento das atividades econômicas na cidade.
Um bom caminho, portanto, para a qualificação do parlamento municipal.
Por Luciano Siqueira, vereador do P C do B-Recife-PE
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