LULA e a equipe econômica estão tratando da questão com os governadores
Entre as benesses, apoio financeiro e empréstimos com juros mais baixos
Depois de abrir os cofres do Tesouro em cerca de R$ 1 bilhão para compensar as perdas de receita dos municípios, o Governo vai lançar um “pacote de bondades” para aliviar a situação financeira dos estados. As medidas, autorizadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pretendem neutralizar discursos oposicionistas e proteger a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência no próximo ano.
“Nem todos os Estados estão no sufoco e temos que ir ajudando os mais necessitados”, disse Lula, depois de participar da cerimônia de 110 anos da produtora de celulose Kablin, na cidade de Telêmaco Borba, no Paraná. Segundo Lula, os ministros da área econômica e a própria Dilma estão conversando com os governadores para melhor diagnosticar os problemas de cada um.
De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que acompanhou o presidente no Paraná, a ajuda aos estados não seguirá o modelo de socorro dirigido aos municípios. “Para os municípios é um auxílio financeiro. Os recursos vão ser repassados e se a arrecadação aumentar não vai ter volta”, disse Bernardo. No caso dos estados, o dinheiro do Tesouro não terá mão única.
Desse arsenal de “bondades” em formatação na equipe econômica fazem parte empréstimos com juros atrativos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil. O Governo estuda ainda a flexibilização da contrapartida dos Estados em obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ontem, em Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o Planalto busca uma solução para os estados, que também perderam arrecadação por causa da crise internacional. O Ministério da Fazenda avalia o impacto dos custos a que estão submetidos os governos estaduais nos termos do refinanciamento de dívidas consagrados ainda na década de 90. A indexação dos contratos de rolagem dessas dívidas pelo IGP-DI é considerada abusiva diante da queda da taxa básica de juros administrada pelo Banco Central, a Selic.
Além disso, os estudos técnicos realizados pelos partidos de oposição mostram que o esforço fiscal realizado pelos estados é proporcionalmente maior do que os compromissos assumidos pela União, que tem se beneficiado diretamente da redução da Selic.
A crise internacional provocou uma desaceleração da economia que resultou na queda da receita e nos repasses de dinheiro federal para os municípios, principalmente. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cerca de 1.300 localidades obtêm 50% de suas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Nem todos os Estados estão no sufoco e temos que ir ajudando os mais necessitados”, disse Lula, depois de participar da cerimônia de 110 anos da produtora de celulose Kablin, na cidade de Telêmaco Borba, no Paraná. Segundo Lula, os ministros da área econômica e a própria Dilma estão conversando com os governadores para melhor diagnosticar os problemas de cada um.
De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que acompanhou o presidente no Paraná, a ajuda aos estados não seguirá o modelo de socorro dirigido aos municípios. “Para os municípios é um auxílio financeiro. Os recursos vão ser repassados e se a arrecadação aumentar não vai ter volta”, disse Bernardo. No caso dos estados, o dinheiro do Tesouro não terá mão única.
Desse arsenal de “bondades” em formatação na equipe econômica fazem parte empréstimos com juros atrativos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil. O Governo estuda ainda a flexibilização da contrapartida dos Estados em obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ontem, em Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o Planalto busca uma solução para os estados, que também perderam arrecadação por causa da crise internacional. O Ministério da Fazenda avalia o impacto dos custos a que estão submetidos os governos estaduais nos termos do refinanciamento de dívidas consagrados ainda na década de 90. A indexação dos contratos de rolagem dessas dívidas pelo IGP-DI é considerada abusiva diante da queda da taxa básica de juros administrada pelo Banco Central, a Selic.
Além disso, os estudos técnicos realizados pelos partidos de oposição mostram que o esforço fiscal realizado pelos estados é proporcionalmente maior do que os compromissos assumidos pela União, que tem se beneficiado diretamente da redução da Selic.
A crise internacional provocou uma desaceleração da economia que resultou na queda da receita e nos repasses de dinheiro federal para os municípios, principalmente. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cerca de 1.300 localidades obtêm 50% de suas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Folha de Pernambuco
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