sábado, 17 de abril de 2010

Advogado de socialista defende TRE e rebate Democratas no caso da perda de mandato do prefeito de Santa Maria da Boa Vista

O advogado Adilson Freire, que defende Jetro Nascimento, candidato derrotado nas eleições de Santa Maria da Boa Vista e que deve assumir o cargo com a decisão de cassação do prefeito Leandro Duarte, rebateu as críticas do presidente do Democratas, Mendonça Filho, ao TRE e ao processo em si.
“O voto do relator e do revisor, em especial, fizeram referência, quase que somente aos documentos anexados na inicial. Os documentos que foram juntados posteriormente foram desentranhados (separados) por orientação dos desembargadores, como manda a lei. Eles não serviram de fundamento para o julgamento. O que serviu de base foi o relatório do TCE, na operação eleições. O resto é conversa de perdedor”, diz.
Nesta quinta-feira, a Executiva Regional do Democratas emitiu uma nota para apoiar o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Leandro Duarte (DEM).
De acordo com os dirigentes do partido, o julgamento do TRE “contraria jurisprudência do próprio TRE e do TSE”. Isso porque, segundo o DEM, baseou-se na apresentação de documentos novos anexados na fase final do processo, o que, em tese, não poderia ocorrer.
“O Democratas defende coerência no julgamento de processos envolvendo denúncias de uso da máquina. Lamentamos que algumas decisões tenham claramente pesos diferentes”, disse o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho. Mesmo sem citar, a sigla se refere às ações protocoladas pela agremiação contra o prefeito do Recife, João da Costa (PT), acusado de praticar irregularidades na campanha de 2008. Costa, que derrotou Mendonça, foi inocentado de todas as acusações.

O gestor, contudo, permanece no cargo porque vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Blog do Jamildo)

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