O Governo Federal decidiu reajustar os benefícios do Bolsa Família em 9,67% para manter o poder de compra da população atendida e reforçar a distribuição de renda entre as famílias brasileiras. Os novos valores incorporam 6% de variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), entre julho de 2008 e junho de 2009, mais 4% de ganho real, destinados a consolidar a estratégia de redução das desigualdades individuais e regionais. Com a correção, que será paga a partir de setembro, o benefício médio passa de R$ 86,00 para R$ 95,00. “O reajuste protege o poder de compra das pessoas mais pobres, mantendo aquecido o mercado interno, o que ajuda diretamente as pequenas economias, barrando o ciclo da crise”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
As medidas foram definidas por meio do decreto presidencial 6.917, publicado no Diário Oficial da União de ontem e de acordo com o previsto no parágrafo 6º do artigo 2º da Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Além do reajuste do benefício, o decreto faz o arredondamento dos valores referentes ao critério de renda para ingresso no programa, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A renda per capita que caracteriza família em situação de pobreza passará de R$ 137,00 para R$ 140,00 e em extrema pobreza de R$ 69,00 para R$ 70,00. Esses valores foram atualizados em abril de 2009, mas sua aplicação trouxe dificuldades operacionais nos municípios e de comunicação com as famílias beneficiárias.
A partir de setembro, o benefício básico, pago às famílias com renda familiar de até R$ 70 por pessoa, subirá de R$ 62,00 para R$ 68,00. Já o benefício variável (pago de acordo com o número de crianças) passará de R$ 20,00 para R$ 22,00 e o recurso vinculado aos adolescentes de R$ 30 para R$ 33,00. Os dois benefícios variáveis são pagos a toda população cadastrada que se enquadra no perfil do programa (renda mensal de até R$ 140,00 per capita), mas são limitados a três crianças e a dois adolescentes por família. E todos precisam cumprir as condicionalidades do Bolsa Família: freqüência escolar de 85% das aulas para alunos dos 6 aos 15 a nos; de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos; vacinação infantil e acompanhamento do pré-natal.
PROGRAMA
Com a alteração, o valor mínimo vai de R$ 20,00 para R$ 22,00 e o máximo de R$ 182,00 para R$ 200,00. Presente em 11,4 milhões de domicílios pobres de todos os municípios brasileiros, o Bolsa Família é usado, especialmente, na aquisição de alimentos, material escolar, medicamentos e vestuário. Do total de famílias atendidas em julho de 2009, cerca de 47% residem na região Nordeste e aproximadamente 10% na região Norte, áreas que concentram pobreza no Brasil. Cálculos realizados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, considerando a estimativa de beneficiários e o percentual de recomposição dos valores, o reajuste poderá contribuir com a redução do Índice de Gini do Brasil em 2,37% e com 30% da queda no número de famílias extremamente pobres.
A partir de setembro, o benefício básico, pago às famílias com renda familiar de até R$ 70 por pessoa, subirá de R$ 62,00 para R$ 68,00. Já o benefício variável (pago de acordo com o número de crianças) passará de R$ 20,00 para R$ 22,00 e o recurso vinculado aos adolescentes de R$ 30 para R$ 33,00. Os dois benefícios variáveis são pagos a toda população cadastrada que se enquadra no perfil do programa (renda mensal de até R$ 140,00 per capita), mas são limitados a três crianças e a dois adolescentes por família. E todos precisam cumprir as condicionalidades do Bolsa Família: freqüência escolar de 85% das aulas para alunos dos 6 aos 15 a nos; de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos; vacinação infantil e acompanhamento do pré-natal.
PROGRAMA
Com a alteração, o valor mínimo vai de R$ 20,00 para R$ 22,00 e o máximo de R$ 182,00 para R$ 200,00. Presente em 11,4 milhões de domicílios pobres de todos os municípios brasileiros, o Bolsa Família é usado, especialmente, na aquisição de alimentos, material escolar, medicamentos e vestuário. Do total de famílias atendidas em julho de 2009, cerca de 47% residem na região Nordeste e aproximadamente 10% na região Norte, áreas que concentram pobreza no Brasil. Cálculos realizados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, considerando a estimativa de beneficiários e o percentual de recomposição dos valores, o reajuste poderá contribuir com a redução do Índice de Gini do Brasil em 2,37% e com 30% da queda no número de famílias extremamente pobres.
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