terça-feira, 11 de agosto de 2009

Justiça dá indenização por estupro


Os momentos de horror por que passou durante uma madrugada do mês de maio do ano de 1988, dentro de um ônibus da linha Maranguape 2 Bacurau, ainda estão vivos na cabeça da vítima, hoje com 49 anos. A mulher, que realizava aquele mesmo trajeto diariamente para chegar ao trabalho, foi estuprada dentro do coletivo. Após dez anos de espera, sofrimento e angústia, a mulher conseguiu na Justiça uma indenização pelos transtornos sofridos. Essa vítima foi a segunda mulher no Estado a vencer uma causa de estupro dentro de coletivos. A primeira ação, movida contra a antiga Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU) e a Cidade Alta Transporte e Turismo Ltda, empresa do ônibus no qual a mulher foi estuprada, foi ganha ainda no início deste ano. Porém, o valor que deve ser pago à vítima não foi informado.
Neste segundo caso, em primeira instância, a juíza Ana Carolina Fernandes Paiva, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista, decidiu estipular uma indenização de R$ 30 mil à vítima, referente aos danos morais sofridos. Com este valor atualizado, a vítima deve ganhar em torno de R$ 60 mil. De acordo com o advogado responsável por este caso, Cleodon Fonseca, um mudança de entendimento da Justiça foi fundamental para a conclusão do processo.
“A grande vitória dessa luta é que o cenário que atribuía a responsabilidade pela segurança ao Estado vem mudando e os juízes estão começando a atribuir responsabilidade do que acontece dentro dos ônibus às empresas de transporte público”, comemorou. Para o advogado, esse pode ser o começo de outras vitórias. “A gente espera que essas duas vitórias que tivemos este ano contribuam para que as demais causas que tramitam na Justiça também sejam solucionadas”, afirmou, referindo-se a outros oito processos semelhantes que ainda estão em curso.
Assim como Cleodon, a vítima da violência sexual no ônibus da linha Maranguape espera que outras mulheres que passem pela mesma situação lutem por justiça. “É importante que as mulheres que sofram a mesma coisa que eu sofri levantem a cabeça e lutem pelos seus direitos”, aconselhou. Apesar de ter ganho uma longa batalha, a vítima garante que ainda sofre muito com o que aconteceu. No rosto dela, sofrimento e alívio se misturam ao tocar no assunto. “Vou morrer com isso dentro de mim, não tem dinheiro que me faça esquecer o que passei. Mas, pelo menos, vai me ajudar muito”, desabafou a vítima, que não acreditava mais na solução do caso. “Ainda não estou nem acreditando. No entanto, nunca perdi a esperança de a Justiça resolver minha situação”, garantiu.

Aviso

O nome da vítima foi preservado por se tratar de um crime de violência sexual.

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