quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Conselho arquiva representações

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou ontem sumariamente quatro pedidos de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dando sequência à estratégia governista para salvar o aliado do presidente Lula da crise que se arrasta desde fevereiro passado na Casa. A decisão de Duque foi anunciada logo após sessão do plenário, na qual Sarney fez um discurso com uma defesa técnica e apelos de paz à oposição.
Duque arquivou também outro requerimento contra o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Os pedidos contra ele e Sarney poderiam resultar na cassação dos mandatos. São acusados, entre outras denúncias, de se beneficiar de atos secretos para contratar e exonerar parentes. Sarney responde a mais seis acusações.
A oposição pode recorrer da decisão de Duque, mas não tem votos suficientes para revertê-la. Dos 15 integrantes do colegiado, 10 são governistas. A não ser que consigam o apoio do PT, que tem quatro votos e já defendeu o afastamento de Sarney da presidência e a investigação dos fatos, os oposicionistas não terão chances de derrubar o arquivamento.
“Vamos recorrer de todas elas, contamos com o PT”, afirmou o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN). A oposição tem dois dias para recorrer. O prazo começa a contar a partir da publicação das decisões no “Diário Oficial”, o que deve ocorrer hoje. Os petistas com assento no conselho, porém, são todos alinhados ao Planalto. “São fortes os argumentos jurídicos do presidente Duque”, afirmou o senador João Pedro (PT-AM).
Para ingressar com recurso, os senadores precisam de cinco assinaturas. A oposição tem o número. Não há prazo para Duque colocar os recursos em votação. Para ser aprovado, são necessários os votos de metade mais um dos presentes. O arquivamento faz parte da estratégia da tropa de choque de Sarney para blindá-lo e evitar que ele tenha de renunciar.
A justificativa do presidente do conselho para arquivar os primeiros cinco pedidos de investigação contra Sarney e Renan foi a mesma em todos os casos: os fatos foram baseados só em reportagens de jornal. Ele acrescentou ainda que “o conselho não pode substituir o eleitor nem servir de instrumento político partidário” e acusou Virgílio de querer fazer “factoide” com vistas a tumultuar a eleição de 2010. Os textos dos pareceres eram iguais. Foram arquivadas três denúncias assinadas por Virgílio contra Sarney e duas representações do PSOL.

Folha de Pernambuco

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