21/08/2008 11:39 | |
| Márcio Vinícius Agência Nordeste |
BRASÍLIA - Os senadores poderão ter oficializado um período de folga nas vésperas das eleições municipais. Ontem, o senador Tião Viana (PT-AC) pediu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que analise o artigo 174 do Regimento Interno do Senado, que estabelece que as fases de sessão correspondentes ao período de expediente ou à Ordem do Dia podem ser canceladas durante os 60 dias que precederem as “eleições gerais”.
No entendimento de alguns consultores da Casa, o artigo permite que as faltas dos parlamentares ao trabalho não sejam descontadas, devido à ausência de matérias para deliberação na pauta. Desde a volta do recesso parlamentar, os senadores decidiram fazer uma espécie de rodízio com quorum mínimo nas terças e quartas-feiras para garantir votações na Casa. Mas os líderes têm encontrado dificuldade para fazer o plenário votar.
A dúvida levantada pelo petista está na restrição imposta pelo termo “eleições gerais”. Até hoje, permaneceu o entendimento de que um pleito eleitoral somente poderia ser considerado geral quando objetivasse a eleição para todos os cargos eletivos do País. Tião Viana quer saber exatamente se esse entendimento deve ser mantido, visto que desde 1986 não há um pleito unificado.
A depender da interpretação que os integrantes da CCJ dêem ao termo, um recesso branco de 60 dias antes de cada disputa eleitoral pode ser instalado no Senado de forma oficial e regimental. “Como o próprio Regimento deixa algumas dúvidas de interpretação sobre esse assunto, eu estaria plenamente satisfeito se a matéria fosse remetida à Comissão de Constituição e Justiça para a devida interpretação”, justificou o senador petista.
Alguns senadores apóiam o questionamento. “Essa questão colocada em discussão é importante para que haja uma posição clara sobre a paralisação das votações em período pré-eleitoral. Pessoalmente sou a favor de uma nova interpretação ao artigo regimental e apoio a iniciativa do senador Tião”, comentou o senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA).
Para outros senadores, no entanto, a medida de Tião Viana tem um fundo eleitoreiro, uma vez que é apontado como o principal candidato à sucessão do presidente da Casa, senador Garinbaldi Alves (PMDB-RN), que ocorre apenas em fevereiro do ano que vem. “É no mínimo estranho que esta consulta apareça neste momento”, afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), ainda não reservou uma sessão para discutir o tema.
No entendimento de alguns consultores da Casa, o artigo permite que as faltas dos parlamentares ao trabalho não sejam descontadas, devido à ausência de matérias para deliberação na pauta. Desde a volta do recesso parlamentar, os senadores decidiram fazer uma espécie de rodízio com quorum mínimo nas terças e quartas-feiras para garantir votações na Casa. Mas os líderes têm encontrado dificuldade para fazer o plenário votar.
A dúvida levantada pelo petista está na restrição imposta pelo termo “eleições gerais”. Até hoje, permaneceu o entendimento de que um pleito eleitoral somente poderia ser considerado geral quando objetivasse a eleição para todos os cargos eletivos do País. Tião Viana quer saber exatamente se esse entendimento deve ser mantido, visto que desde 1986 não há um pleito unificado.
A depender da interpretação que os integrantes da CCJ dêem ao termo, um recesso branco de 60 dias antes de cada disputa eleitoral pode ser instalado no Senado de forma oficial e regimental. “Como o próprio Regimento deixa algumas dúvidas de interpretação sobre esse assunto, eu estaria plenamente satisfeito se a matéria fosse remetida à Comissão de Constituição e Justiça para a devida interpretação”, justificou o senador petista.
Alguns senadores apóiam o questionamento. “Essa questão colocada em discussão é importante para que haja uma posição clara sobre a paralisação das votações em período pré-eleitoral. Pessoalmente sou a favor de uma nova interpretação ao artigo regimental e apoio a iniciativa do senador Tião”, comentou o senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA).
Para outros senadores, no entanto, a medida de Tião Viana tem um fundo eleitoreiro, uma vez que é apontado como o principal candidato à sucessão do presidente da Casa, senador Garinbaldi Alves (PMDB-RN), que ocorre apenas em fevereiro do ano que vem. “É no mínimo estranho que esta consulta apareça neste momento”, afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), ainda não reservou uma sessão para discutir o tema.
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