sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Salário mínimo de R$ 464,72


Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
28/08/2008Salário mínimo de R$ 464,72 em 2009Orçamento prevê R$ 21 bi para PAC e superávit primário de 3,8% do PIB
BERNARDO espera aprovação do Fundo Soberano para aumentar recursos

BRASÍLIA (Agência Nordeste e Folhapress) - O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) entregou, ontem, ao presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o Orçamento Geral da União de 2009. O salário mínimo será de R$ 464,72. Bernardo havia divulgado, pouco tempo antes, que o valor seria de R$ 453,67. “Hoje (ontem) no Congresso eu afirmei que o valor do mínimo seria de R$ 453,67. Só que eu me enganei”, afirmou. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 415. Segundo explicou o Ministério do Planejamento, o reajuste proposto para o salário mínimo em 2009 contempla a correção do valor atual pelo aumento do PIB nominal de 2006, além da correção pela inflaçãoA previsão de investimentos do governo é de R$ 39,4 bilhões no ano que vem. O valor é maior do que o estimado no orçamento de 2008 (R$ 32,9 bilhões). Do total, R$ 21,9 bilhões serão destinados para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os recursos no total são maiores do que o estimado no orçamento de 2008 (R$ 32,9 bilhões).
O texto orçamentário define como meta de esforço fiscal o superávit primário de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto), além de incluir dispositivo que permite ao Congresso autorizar o Executivo a aumentar em 0,5 ponto percentual o superávit primário. A economia, da ordem de R$ 14 bilhões, será destinada ao Fundo Soberano. Bernardo afirmou que o dispositivo só será incluído no texto se a criação do fundo for aprovada pelo Congresso Nacional.
“Queremos este esforço adicional para aumentar os recursos do Fundo Soberano, mas como ele não existe ainda, como ainda está em tramitação no Congresso, poderia dar polêmica e desagradar os parlamentares se o colocássemos de forma taxativa. Então colocamos o dispositivo. Se o Congresso aprovar (a criação do Fundo), fazemos, se não aprovar, não temos como fazer”.
Folha On line
O Orçamento de 2009 será analisado pela Comissão Mista do Congresso. A expectativa da base aliada do governo é que o texto seja aprovado ainda este ano, para evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comece 2009 sem recursos.

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