Gianny Melo/Arquivo Folha | 06/08/2008 Juiz notifica João da Costa Candidato do PT é acusado pelo MPE de usar o OP para fins eleitoreiros |
| PETISTA apresentará defesa, apontando “fragilidade” das acusações | |
| MARILEIDE ALVES | |
O prefeiturável João da Costa (PT) foi notificado, ontem, pelo juiz da 8ª zona eleitoral, Nilson Guerra Nery, sobre a abertura de um processo de investigação por abuso de poder econômico e político do petista, quando secretário de Planejamento Participativo. O candidato do PT é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de usar o programa Orçamento Participativo para fins eleitoreiros. O juiz deferiu uma denúncia do Ministério que pede a inelegibilidade de João da Costa e também do prefeito João Paulo (PT), baseada em supostos excessos do OP. O postulante tem cinco dias para apresentar defesa.
Em nota à imprensa, sua assessoria informou que “apesar da fragilidade dos argumentos (do processo) e de discordar de forma veemente dos termos expostos pela promotora eleitoral (Andréa Nunes), João da Costa apresentará sua contestação, dentro do prazo estabelecido e responderá de forma clara e transparente aos infundados termos da ação”. Diz ainda que tudo o que foi praticado pelo candidato quando secretário, citados pela Promotoria, “foram de absoluta legalidade e respeito à coisa pública e ao direito à informação”. No final, afirma que João da Costa espera “ver restabelecida a verdade dos fatos” e “delega ao eleitor o legítimo julgamento e soberania do voto popular”.
O dia de ontem também foi marcado por mais uma vitória do petista em cima do candidato Mendonça Filho (DEM). O TRE decidiu não acatar recurso impetrado pelo DEM, que pediu aplicação de multa de R$ 53 mil ao petista pela distribuição de material de propaganda no primeiro dia de campanha, sem o número do CNPJ. No entendimento do relator do processo, Ademar Rigueira Neto, o recurso do DEM era improcedente porque a determinação do juiz, suspendendo a distribuição das peças, foi cumprida a tempo pela coligação. Segundo o advogado da Frente, Ricardo Soriano, “tentaram impor uma multa que o Tribunal não acatou, porque entendeu que não tinha previsão legal, já que tínhamos cumprido a determinação do juiz”. O prefeito João Paulo (PT) considerou “importante” o resultado e disse que o TRE “fez justiça”.
Na agenda de hoje do prefeiturável, entrevistas e caminhada. Às 11h, o petista será entrevistado na Rádio Folha FM, 96,7.
Errata
Ao contrário do que foi informado na matéria de ontem, o candidato do PT não está inelegível. Ele apenas teve o pedido de inelegibilidade acolhido pela Justiça.
Em nota à imprensa, sua assessoria informou que “apesar da fragilidade dos argumentos (do processo) e de discordar de forma veemente dos termos expostos pela promotora eleitoral (Andréa Nunes), João da Costa apresentará sua contestação, dentro do prazo estabelecido e responderá de forma clara e transparente aos infundados termos da ação”. Diz ainda que tudo o que foi praticado pelo candidato quando secretário, citados pela Promotoria, “foram de absoluta legalidade e respeito à coisa pública e ao direito à informação”. No final, afirma que João da Costa espera “ver restabelecida a verdade dos fatos” e “delega ao eleitor o legítimo julgamento e soberania do voto popular”.
O dia de ontem também foi marcado por mais uma vitória do petista em cima do candidato Mendonça Filho (DEM). O TRE decidiu não acatar recurso impetrado pelo DEM, que pediu aplicação de multa de R$ 53 mil ao petista pela distribuição de material de propaganda no primeiro dia de campanha, sem o número do CNPJ. No entendimento do relator do processo, Ademar Rigueira Neto, o recurso do DEM era improcedente porque a determinação do juiz, suspendendo a distribuição das peças, foi cumprida a tempo pela coligação. Segundo o advogado da Frente, Ricardo Soriano, “tentaram impor uma multa que o Tribunal não acatou, porque entendeu que não tinha previsão legal, já que tínhamos cumprido a determinação do juiz”. O prefeito João Paulo (PT) considerou “importante” o resultado e disse que o TRE “fez justiça”.
Na agenda de hoje do prefeiturável, entrevistas e caminhada. Às 11h, o petista será entrevistado na Rádio Folha FM, 96,7.
Errata
Ao contrário do que foi informado na matéria de ontem, o candidato do PT não está inelegível. Ele apenas teve o pedido de inelegibilidade acolhido pela Justiça.
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